Governo Federal propõe Grupo de Trabalho para enfrentamento de impasses fundiários no Pará
GT vai ter a mediação do senador Beto Faro
Nesta quarta-feira (14), o governo federal propôs a criação de um grupo de trabalho (GT) para o enfrentamento de impasses fundiários no Pará. O GT deve ter a mediação do senador Beto Faro (PT/PA). A proposição partiu do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com sede em Brasília (DF).
A ideia é de o grupo ser formado por representantes de órgãos dos governos federal e do estado do Pará, com o objetivo de encaminhar solução para os graves impasses fundiários observados no Pará. A medida surge em meio ao agravamento de tensões sobretudo na terra indígena Apyterewa em São Félix do Xingu, no sudeste paraense. Lá, equipes do Ibama atuaram na semana passada para combater o desmatamento, e a ação não foi bem recebida pelos agricultores que ainda permanecem naquela reserva indígena.
Para mediar a crise, o governador Helder Barbalho, em conjunto com o senador Beto Faro, recorreu ao Palácio do Planalto. O resultado foi a decisão pela criação do G, que vai ter até em 60 dias para apresentar as medidas que acomodem da melhor maneira os interesses dos indígenas, agricultores e, em especial, da política ambiental do governo federal.
Ainda que emergencialmente focada para a terra Apyterewa, as propostas do GT deverão envolver medidas concretas para o enfrentamento do conjunto das tensões fundiárias nas áreas rurais paraenses.
Sobre a situação do caso específico Apyterewa, o Deter/INPE (sistema de alerta em tempo real) alertou o país sobre o crescimento substancial nos avisos de desmatamento da Amazônia no mês de abril envolvendo área de 270 km2. Essa taxa foi 91% maior que a taxa de março passado, e 55% acima da área desmatada em abril de 2024.
Os alertas do Deter levaram o senador Beto Faro a manifestar preocupação no Senado com o recrudescimento do desmatamento às vésperas da COP 30. Faro afirmou que as conquistas do governo Lula na redução do desmatamento serão mantidas e ampliadas com a ajuda dos agricultores que desenvolvem as suas atividades produtivas em conformidade com a Lei, em particular, com o Código Florestal.