Governo deve permitir redução de jornada e de salário
Nova media provisória deve ser editada ainda nesta semana
Em meio ao aumento das restrições econômicas e sociais adotadas em vários Estados para conter a disseminação da covid-19, o governo federal deve publicar uma nova medida provisória que beneficia as empresas.
Nos destaques do texto está a renovação da autorização para acordos de redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho, como foi permitido em 2020, com a MP 936.
Outra medida que deve constar no documento é a suspensão do recolhimento de FGTS pelos empregadores, por quatro meses, além de antecipação férias por meio de negociação com funcionários, banco de horas e home office.
A nova MP deve ser publicada ainda nesta semana. Na medida baixada no ano passado, foi autorizado redução salarial de 25%, 50% e 70%, a partir de acordos individuais, além de suspensão do contrato por prazo de até nove meses.