Governadores da Amazônia Legal se reúnem com ministro do Meio Ambiente

Governadores dos estados que compõe a Amazônia Legal (Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins) participaram, no final da manhã desta quarta-feira (20), de uma reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em Brasília. Dados sobre o desmatamento na Amazônia e as soluções que podem ser aplicadas em cada estado foram discutidas no encontro. O governador do Pará, Helder Barbalho, ressaltou as medidas que o Estado já executa para combater o desmatamento na região.

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Durante a reunião, o ministro anunciou que cerca de R$ 430 milhões do Fundo Petrobrás serão direcionados para prevenção, fiscalização e combate a desmatamentos e incêndios na região amazônica.  

“Dentro desta lógica, estamos indo ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para elucidar as modalidades desses recursos. Se há possibilidade de repasse para os fundos estaduais de meio ambiente”, afirmou Helder Barbalho, durante coletiva de imprensa após a reunião.

Outros assuntos importantes foram debatidos, como programas de regularização fundiária, incentivo a projetos de bioeconomia, além de zoneamento ecológico-ambiental e ações de fortalecimento e combate às atividades ilegais. O ministro do Meio Ambiente citou a "regularização fundiária" como forma de diminuir os conflitos ambientais na região da Amazônia.

“Há consenso entre todos os governadores que é fundamental a regularização fundiária na Amazônia. Isso precisa se tornar realidade", disse o ministro Ricardo Salles. 

O Governo do Pará também busca apoio internacional para o financiamento de políticas públicas que garantam qualidade de vida a sociedade paraense, mantendo a floresta em pé. Ao todo, 12,6 milhões de euros já foram obtidos junto ao banco alemão KFW para construção e aparelhamento de cinco núcleos regionais da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). As obras devem iniciar em 2020.

Dados do Desmatamento

A Semas analisou os dados divulgados recentemente pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foi possível detectar que 78% dos 4.078 km² desmatados no Pará, o que equivale a 3.169 km², encontram-se em terras de domínio da União, enquanto 22% estão em terras administradas pelo Estado, ou seja, 909 km².

Segundo o Governo do Pará, por meio da Semas, um diálogo contínuo é mantido com os representantes municipais para o desenvolvimento sustentável regional. Neste ano, o Estado já trabalha um novo programa voltado para as cidades que historicamente apresentam os maiores índices de retirada de madeira ilegal da floresta, o Território Sustentáveis.