Flávio Dino responde sobre imparcialidade e diz que não é inimigo de Bolsonaro: 'almocei com ele'

O ministro Flávio Dino passa por uma sabatina no Senado nesta quarta-feira (13) para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em suas respostas, Dino abordou diversos temas, ressaltando que não é inimigo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ao falar sobre suas relações com Bolsonaro, Dino declarou: "Não sou inimigo pessoal de rigorosamente ninguém. Eu almocei com Bolsonaro. Foi normal. Tive várias audiências com ele. Qualquer adversário que chegar lá [em processo no STF] terá evidentemente o tratamento que a lei prevê."

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Sobre a imparcialidade no STF, o ministro destacou a uniformidade das togas: "Todos nós que aqui estamos temos cores diferentes. Estamos com ternos, gravatas diferentes. Quando temos campanhas eleitorais, vestimos camisas de diferentes cores. No Supremo isso não acontece. Todas as togas são da mesma cor. Ninguém adapta a sua toga ao seu sabor. Todas as togas são iguais."

Dino: leis estão acima das convicções pessoais

Flávio Dino expressou confiança no STF como instituição, afirmando: "Tenho muita confiança no Supremo como instituição. É a joia das instituições republicanas." Sobre sua postura política à esquerda, ele enfatizou que um juiz não pode sobrepor suas convicções individuais às leis.

Respondendo a críticas e questionamentos, Dino afirmou: "Não terei nenhum medo, receio ou preconceito de receber políticos e políticas do Brasil. Independentemente das cores partidárias, terão idêntico respeito." Ele também abordou as controvérsias, defendendo que não devem ser paralisantes para o funcionamento das instituições.

Ao tratar de seu papel no Supremo, Dino comparou a avaliação de um juiz à de um goleiro e ressaltou a importância da liberdade de expressão dentro de limites éticos: "Claro que há uma fronteira da liberdade de expressão... A liberdade de expressão não alberga, não protege calúnia, não protege ameaçar a vida de criança, não protege o racismo."

Sobre suas ações relacionadas ao 8/1, Dino assegurou: "Tudo o que eu fiz foi de acordo com a lei, que é um parâmetro fundamental da atuação dos agentes públicos." O ministro evitou debates políticos, enfatizando que estava ali para atender aos requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada.