Federações obrigarão partidos a ficarem unidos por 4 anos; entenda como vão funcionar
Novidade no sistema eleitoral brasileiro estreia em 2022 com diversas alianças já sendo costuradas no âmbito nacional
Novidade no sistema eleitoral brasileiro estreia em 2022 com diversas alianças já sendo costuradas no âmbito nacional
O sistema eleitoral brasileiro ganhará um novo componente em 2022: as federações partidárias. Agora, diversos partidos podem se aliar no âmbito nacional para concorrer às eleições, porém, diferentemente das atuais coligações, que são de nível estadual e nas quais os partidos se alinham apenas durante o período eleitoral e depois desmancham a união, o dispositivo das federações garantirá que as formações criadas permaneçam mesmo após as eleições, por pelo menos quatro anos, ou seja, o tempo dos mandatos até que novas eleições gerais ocorram. Abandonar a federação antes desse prazo poderá inclusive gerar punições, como a proibição da utilização dos recursos do fundo partidário.
Ygor Kahwage é advogado especialista em direito eleitoral e ressalta que, a partir de agora, as coligações para os cargos proporcionais – deputado federal, deputado estadual e vereador – não estão permitidas pela nova lei eleitoral.
Segundo ele, as federação devem aglutinar partidos de correntes ideológicas e diretrizes partidárias próximas. "O exagerado número de partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral justifica o surgimento da federação partidária como opção intermediária e, talvez, antecedente à fusão e à incorporação de partidos. Por estarmos diante de uma experiência, a formação de uma federação partidária exige sintonia e congruência entre partidos políticos com ideário similar e, principalmente, desprendimento e articulação política para divisão de poderes por quatro anos, período relativamente longo", afirma.
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Kahwage aponta como maior vantagem do modelo a possibilidade de que que dois ou mais partidos unam esforços para montar candidaturas fortes na disputa por cargos proporcionais, na medida em que a coligação está agora restrita aos cargos majoritários – presidente, governador, prefeito e senador - e para que as federações sigam atuando com a mesma força enquanto blocos nas casas legislativas.
"No campo prático, as federações formam um único partido, preservadas as autonomias internas [de cada legenda]. No entanto, é importante destacar que após o período mínimo previsto de 4 anos, os partidos podem sair dessas federações formadas sem nenhum tipo de sanção", diz o especialista.
Inicialmente, o instituto da federação foi aprovado com o intuito de manter no jogo político os partidos menores que não alcançariam a cláusula de desempenho nas eleições de 2022.
Porém, além desses partidos, que corriam o risco de serem extintos, diversos grandes partidos começam a se movimentar para estabelecerem união programática.
Alguns já estão com conversas bem avançadas e maduras, como é o caso do PT, PCdoB, PV e PSB, que só não bateram o martelo ainda por conta da dúvida sobre qual é o candidato mais competitivo ao governo de São Paulo (Fernando Haddad, do PT, ou Márcio França, do PSB).
Outra costura com negociações em curso é a federação entre PSDB, MDB e União Brasil, partido que nasceu da fusão entre o DEM e o PSL. Ygor Kahwage lembra que os ajustes são complexos e que, talvez por isso, nenhum pedido de criação de federação partidária foi oficialmente protocolado no Tribunal Superior Eleitoral até o momento.
Beto Faro (PT) é deputado federal pelo Pará e pré-candidato ao Senado nas eleições de outubro e afirma aguardar ansiosamente pela definição nacional do Partido dos Trabalhadores, pois, no que depender dele e dos correligionários paraenses, a federação já está mais do que acertada. Na última semana, Faro e outros dirigentes locais do PV, PCdoB e PSB se reuniram para afinar detalhes operacionais da federação no Pará.
"Eu acho que é positivo sim já que tem inclusive uma diferença clara das coligações, com duração de quatro anos, obrigando de certa forma a se unir por pensamento político e não um arranjo de eleição. Isso é importante para a democracia. Também protege os partidos que tem história no país, não é para proteger partidos que são criados de qualquer forma, de qualquer jeito. Eu tenho dialogado muito. No Pará, nós dos quatro partidos não temos problema nenhum para constituir a federação, com tudo bem fechado e acordado, desde a montagem da chapa e até o programa, inclusive para 2024. Mas não depende de um só estado. O Brasil é muito grande. Talvez São Paulo seja até o nó mais fácil de se resolver. Mas a direção do PT do Pará é favorável e a reunião com os partidos foi muito positiva, com equipes já destacadas para a construção do programa da federação. Como estaremos com o governador Helder [Barbalho, do MDB] na [campanha pela] reeleição, queremos apresentar nossas propostas a ele", afirma.
Do lado do PSB, o deputado federal Cássio Andrade concorda que as federações demonstram avanço em relação a importância que as questões programáticas devem ter nas eleições. "Isso fortalece o processo democrático. O PSB tem avançado nas discussões no âmbito nacional e também estadual. Recentemente reuni com os representantes estaduais do PV, PT e PCdoB. O objetivo foi rebater sobre a construção de um novo projeto de país, que busque uma moderação na política, o equilíbrio e o diálogo, visando sempre o fortalecimento da nossa democracia", diz.