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O sociólogo Edilson Moura, ex-deputado estadual e vice-prefeito de Belém, tomou posse como novo superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do Governo Federal. À frente do órgão, ele afirma que atuará no combate ao trabalho análogo à escravidão e ao trabalho infantil, bem como na redução da informalidade na região.
Ele assumiu o cargo na última segunda-feira (13/7), em cerimônia que contou com a presença de Paulo Rocha, titular da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), além de autoridades sindicais e parlamentares.
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A Superintendência Regional do MTE atua com oitenta auditores, responsáveis por fiscalizar o cumprimento das leis trabalhistas em empresas. De acordo com informações divulgadas pelo órgão, dentre as iniciativas importantes desenvolvidas na região, destaca-se o Protocolo Nacional de Auditoria Fiscal para o Trabalho Doméstico. Implementado em todo o país, este protocolo permite que a auditoria fiscal seja realizada sem a necessidade de o auditor entrar na residência da família empregadora.
A abordagem é focada na interação com o trabalhador doméstico para verificar se seus direitos trabalhistas são garantidos. "A abordagem é externa com o trabalhador e depois a Superintendência convoca o empregador em caso de alguma irregularidade", explicou o novo superintendente Edilson Moura.
Desafios do Pará no mercado de trabalho
Dados do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese) apontam que o Pará figura como o décimo estado brasileiro com maior índice de desemprego. Além disso, o estado ocupa a segunda posição em número de trabalhadores informais no país.
Em seu discurso de posse, o superintendente Edilson Moura destacou os principais desafios de sua gestão à frente do órgão. "O combate ao trabalho análogo à escravidão, trabalho infantil, fiscalização dos vínculos de trabalho no sentido de diminuição da informalidade, no sentido de se ter uma melhora na qualidade dos postos de trabalho e no combate a ilegalidades praticadas contra o trabalhador e a trabalhadora", disse.
Edilson Moura é mestre em Administração, especialista em Gestão Estratégica e possui graduação em Educação Artística e em Ciências Sociais. Ele é professor nas áreas de História, Sociologia e Metodologia do Trabalho Científico, mas ao longo de sua carreira também exerceu diversos cargos públicos. Foi vereador de Belém, secretário estadual de Cultura do Pará, presidente da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, deputado estadual, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Pará (DFDA-PA) e vice-prefeito de Belém na gestão de Edmilson Rodrigues.