Ex-comandante da FAB presta depoimento sobre trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) as audiências de testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela procuradoria.

O único depoimento previsto para hoje será do tenente-brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Júnior, comandante da Aeronáutica durante o governo Bolsonaro. A audiência está prevista para começar às 11h30 e deve ser presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos da tentativa de golpe que pretendia impedir que Luiz Inácio Lula da Silva tomasse posse como presidente da República.

O militar foi chamado para depor na condição de testemunha por ter participado de uma reunião entre o ex-presidente e os comandantes das Forças Armadas para apresentação de um estudo com teses jurídicas para justificar a decretação de um estado de sítio e outras medidas golpistas, em 2022.

Em depoimento prestado à Polícia Federal durante as investigações, Baptista Júnior disse que chegou a alertar Bolsonaro de que a Força Aérea Brasileira (FAB) não participaria do plano golpista.

Além disso, o militar declarou que o então comandante do Exército, Freire Gomes, que também estava na referida reunião, teria dito que, se o ex-presidente tentasse algum ato golpista, teria de prendê-lo.

Em depoimento prestado ao STF na segunda-feira (19), Freire Gomes negou que tenha ameaçado dar voz de prisão a Bolsonaro.

"Não aconteceu isso, de forma alguma. Eu alertei o presidente que, se ele saísse dos aspectos jurídicos — além de não concordarmos com isso — ele seria implicado juridicamente", afirmou.

Depoimentos

Entre os dias 19 de maio e 2 de junho, serão ouvidas testemunhas indicadas pela procuradoria, que faz a acusação, e pelas defesas dos acusados. Os depoimentos vão ocorrer por videoconferência e serão tomados simultaneamente para evitar a combinação de versões entre os depoentes.

Ao longo dos dias previstos para as oitivas, também serão colhidos os depoimentos do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deputados, e senadores aliados de Bolsonaro.

Após os depoimentos das testemunhas, o ex-presidente e os demais réus serão convocados para o interrogatório. A data ainda não foi definida.

A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra neste ano. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão.