Empréstimo de R$ 200 milhões para Prefeitura de Belém é aprovado na Câmara Municipal
Oposição criticou falta de tempo para análise e discussão do projeto e ausência de detalhamento das obras que serão beneficiadas
A Câmara Municipal de Belém aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), a contratação de um empréstimo de R$ 200 milhões pela Prefeitura. Na votação, foram 26 votos favoráveis e apenas um contrário, do líder da oposição Matheus Cavalcante (Cidadania).
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Segundo o líder da oposição, é preciso se aprofundar no debate sobre onde os recursos serão aplicados. Cavalcante, que faz parte da Comissão de Economia e Finanças, votou contrário ao parecer que aprova o empréstimo.
Ele lembra que ano passado votou favorável a outras operações de crédito da prefeitura: em 2021 os vereadores autorizaram a contratação de cerca de R$ 300 milhões do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata.
No mesmo ano, outro empréstimo, de R$ 100 milhões, foi autorizado, dessa vez para a Caixa Econômica Federal. Já outro pedido, de R$ 90 milhões do Banco do Brasil, foi feito com o objetivo de, segundo a administração municipal, executar projetos de recuperação de prédios públicos.
Críticas
"Ano passado votei favorável pois temos que dar oportunidade para a gestão trabalhar. Passado um ano, com mais de meio bilhão em investimento, Belém regrediu. A gente não vê nenhuma grande obra. Nossas calçadas continuam cheias de lixo, nosso saneamento continua precário. Para onde foi esse dinheiro? A prefeitura, mesmo com essa piora aparente na cidade, ainda quer fazer uma operação de crédito de R$ 200 milhões?", questiona Cavalcante.
O vereador também alega que o fato do pedido ter apenas seis artigos descritivos impede a clareza e a transparência das ações a serem realizadas com o dinheiro, que precisariam estar melhor detalhadas.
"A comissão debateu com subsídio técnico. Mas em tempo recorde. Daqui para o final do mandato vai ter uma dívida de R$ 1 bilhão e a gente não vê esse dinheiro aplicado", diz.
Para Igor Andrade (Solidariedade), vice-líder do governo, o empréstimo expõe a situação delicada que diversos municípios brasileiros passam em relação às finanças públicas, que resulta na falta de recursos para obras importantes.
"Isso mostra a responsabilidade da Câmara e a intenção da prefeitura em promover obras estruturantes, principalmente na periferia", afirmou.
Ele conta que trata-se do mesmo empréstimo solicitado pela prefeitura ao Banco do Brasil, no valor de R$ 90 milhões, no ano passado, porém com valor alterado e um novo modelo de garantia. "Agora vamos acompanhar a execução. Acreditamos na seriedade da prefeitura", diz.