‘Embaixada do Marajó’, criada por Damares dentro do ministério, passa a ser apurada por CGU
A Controladoria percebeu que o projeto do governo anterior não trouxe mudanças significativas para o arquipélago
A “Embaixada do Marajó” - criada pela ex-ministra e senadora Damares Alves (Republicanos-DF) dentro do ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, na época do governo de Jair Bolsonaro - passou por uma vistoria comandada pela Controladoria Geral da União (CGU). O intuito da CGU é avaliar o processo de governança do projeto e apurar se houveram resultados satisfatórios. A notícia foi dada com exclusividade pela repórter Mariama Correia em um material publicado pela Agência Pública na última sexta-feira (26).
Em entrevista à reportagem, a secretária-executiva dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) Rita Oliveira informou que o levantamento partiu da própria CGU, mas que anteriormente, assim que houve a mudança de governo, estava correndo uma apuração interna.
VEJA MAIS
Rita Oliveira afirma que os resultados mostram que as ações do Abrace o Marajó - incluídos dentro da "Embaixada" - foram “superficiais” e reduzidos, por exemplo, a entregas de cestas básicas à população.
“Havia ausência de diálogo com as comunidades, que vêem o programa como um instrumento estigmatizante da região”, pontuou a secretária, acrescentando que os indicadores sociais do Marajó pioraram.
Um relatório de visita ao arquipélago realizado por uma comitiva do Ministério de Direitos Humanos, com a participação do Conselho Nacional da Justiça e da sociedade civil organizada, no início deste mês de maio, mostrou em números como a atuação do Abrace o Marajó não trouxe mudanças significativas.
Veja um trecho do relatório em números:
- A cobertura nacional dos municípios do Marajó passaram de 59,20% em 2019 para 42,20% em 2022;
- A taxa de mortalidade infantil, que era de 7,54 em 2018, aumentou para 7,89 em 2022;
- A taxa de gravidez na adolescência foi a única que se manteve estável, iniciando em 28,6% em 2019, 27,5% em 2020 e 28% em 2021.
- Quanto à gravidez precoce, os dados também chamam atenção. Entre 2018 e 2021, 28,3% de todas as crianças nascidas vivas no Marajó, eram filhas e mães que tinham até 19 anos na data do parto;
- A pandemia da covid-19, principalmente no início em 2021, foi vista como um dos períodos que mais tiveram “uma redução drástica dos recursos transferidos em relação ao ano anteior”.
O que diz a senadora?
Em nota enviada à Agência Pública, a senadora Damares Alves informou que “o Programa Abrace o Marajó, criado por decreto presidencial, era coordenado pela Secretaria Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Dentro dessa Secretaria havia a Diretoria do Programa Abrace o Marajó. Os membros dessa Diretoria ocupavam uma sala no Ministério que passou a ser chamada, internamente, de Embaixada do Marajó, por ter sido decorada pelos servidores com objetos e imagens da cultura marajoara”.
Damares Alves também enviou um relatório que mostra um balanço da gestão do programa. Nele, são citados investimentos no território de mais de R$ 1,1 bilhão; programas de acesso à energia elétrica e a internet; doações itens de higiene pessoal para famílias do município e capacitação de jovens voltados para o empreendedorismo e atendimento a telemedicina.