Em clima de eleições, Alepa suspende sessões até outubro

Votação de projetos de lei deve retornar somente após o primeiro turno das eleições

Fabrício Queiroz

20.09.22 11h06

Todos os 41 deputados tentam se reeleger ou buscam uma vaga na Câmara dos Deputados (Reprodução / Alepa)

Os deputados estaduais decidiram nesta terça-feira, 20, suspender a realização de sessões ordinárias e votação de projetos de lei até o próximo dia 4 de outubro. A decisão foi tomada por unanimidade pelos 15 parlamentares presentes em atendimento a uma proposição do deputado Martinho Carmona (MDB).

“Eu gostaria que a gente suspendesse a sessão para conversar sobre esse tema porque na próxima semana vai ser a semana da reta final. Querendo ou não, todo o estado do Pará está voltado para este tema, e este é um tema que está em qualquer lugarejo, qualquer casa, qualquer cidade e não adianta a gente achar que a nossa presença aqui vai alterar esse clima. O clima está feito”, justificou o parlamentar relacionando a proposta à intensificação da campanha eleitoral no período anterior à realização do primeiro turno das eleições, marcado para 2 de outubro.

Ainda de acordo com o deputado, em anos eleitorais anteriores a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) não realizava sessões no mês que antecede as eleições, assim como ocorre na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O presidente da Casa, deputado Chicão (MDB), acatou o pedido e suspendeu a sessão por cerca de 20 minutos para fosse realizada uma deliberação entre os líderes dos partidos.

Eleições 2022: saiba quem são os deputados da Alepa que vão tentar uma vaga na Câmara Federal
Seis deles vão se candidatar ao cargo de deputado federal

Após esse prazo, os parlamentares voltaram ao plenário e o deputado Martinho Carmona propôs que a pauta das sessões dos dias 20 e 27 de setembro fossem preservadas e votadas no retorno dos trabalhos legislativos no próximo 4 de outubro, após o primeiro turno. Dos 41 deputados paraenses, 15 estavam presentes e votaram em favor da proposta. Os outros 26 não compareceram e devem justificar a ausência.

Em nota, a assessoria de comunicação da Alepa informou que o presidente da Casa se fundamentou no que determina o artigo 100 da Constituição Estadual, que diz que o plenário da Assembleia é soberano para deliberar sobre essa e outras matérias. “O jurídico da Alepa confirma a legitimidade da decisão, que a CE está acima do regimento e que várias outras Assembleias Legislativas do país, bem como a Câmara Federal, estão adotando a mesma medida”, acrescenta.

Na semana passada, a sessão da Alepa foi encerrada por falta de quórum, já que havia apenas 18 parlamentares presentes, quando o mínimo necessário para dar encaminhamento às votações dos projetos é de 21 deputados. Na ocasião, o deputado Chicão determinou que fosse descontado o salário dos ausentes.

No pleito deste ano, 35 deputados estaduais concorrem à reeleição, enquanto outros seis tentam se eleger para o cargo de deputado federal.

Veja a lista dos deputados presentes: