Em Belém, enfermeiros pedem que deputados aprovem novo piso salarial
Projeto de lei que estabelece piso salarial da categoria foi aprovado pelo Senado e agora precisa passar pela Câmara
"Agradeço as palmas, mas preciso de salário digno". A frase estampava um dos cartazes segurados pelos enfermeiros que protestavam por mais valorização da categoria na manhã desta quinta-feira (16) na Praça da República, em Belém. O ato foi convocado pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará (Senpa) por conta do projeto de lei que cria um piso salarial para os enfermeiros no valor de R$ 4.750 e que chegou a ser aprovado pelo Senado com unanimidade, mas agora segue para a Câmara dos Deputados. O objetivo é pressionar os parlamentares a votar a favor da matéria.
Na opinião de Ilanuce Ribeiro, é preciso mobilizar a população sobre a importância do papel dos enfermeiros na sociedade, para que essa luta seja de todos. Ela lembra que a categoria foi muito exigida ao longo da pandemia de covid-19, com jornadas exaustivas e riscos de saúde.
"Nossa categoria há muitos anos vem sofrendo. A gente fica à mercê do que querem pagar, e não do quanto nós temos a oferecer de experiência e eficiência. A gente se doa, somos a base da saúde, mas infelizmente isso não é visto. Como o nosso salário é baixo e temos filhos para sustentar, a maior parte da categoria precisa de dois empregos, ainda mais agora com esse boom [dos preços] da alimentação e do gás", afirma ela, que está há 27 anos na profissão.
Profissionais citam mobilização contra o projeto
Gestores de saúde, bem como Estados e Municípios, têm se mobilizado a fim de evitar a aprovação do projeto de lei nos termos em que ele se encontra hoje, em razão dos impactos financeiros ao orçamento de todas as esferas.
O impacto da adoção do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem seria de R$ 22,5 bilhões ao ano a partir 2021, podendo chegar a R$ 24,9 bilhões em 2024, segundo estimativa do Ministério da Saúde.
Em audiência sobre o tema na Câmara, o representante dos secretários estaduais e municipais de Saúde, Mauro Junqueira, afirmou que é preciso definir a origem dos recursos para que os gestores não sejam penalizados com gastos acima dos permitidos
Em notas e cartas publicadas na última semana de novembro, quando a matéria foi aprovada no Senado, tanto o Conselho Nacional de Municípios quanto o Sindicato de Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Pará se posicionaram contra o projeto.
O primeiro afirma que os municípios iriam criar despesas que impediriam a instalação de novas unidades de saúde e compra de medicamentos, enquanto o segundo avaliou que a medida provocaria o fechamento de muitos hospitais e empresas de diagnóstico.
Piso salarial valoriza o profissional de saúde, diz sindictao
Para a presidente do Senpa, Antônia Trindade, os argumentos contrários ao piso salarial só reforçam a pouca valorização dos profissionais da enfermagem, entre técnicos, auxiliares e enfermeiros.
"A gente sofre com estresse, cansaço, a enfermagem foi a profissão que mais morreu nesta pandemia. Isso tudo recai em nós. É uma profissão necessária por 24 horas, somos quem cuida, assiste e faz a gestão do paciente. A gente adquire várias doenças, incluindo obesidade, problemas cardíacos e mentais. Aplausos, medalhas, elogios, não queremos mais somente isso. Queremos isso e o nosso piso salarial, com jornada de 30 horas. A maioria de nós somos mulheres, com filho e casa para cuidar", afirma ela.
Segundo Trindade, a categoria carece de representação na Câmara Federal e, por isso, foi se tornando discriminada e marginalizada ao longo dos anos. Ela conta que a entidade tem feito contato com os 17 deputados federais paraenses sobre o tema, mas que nem todos assinaram o documento se comprometendo a votar a favor do piso.
Núbia Oliveira é uma das enfermeiras que se divide entre dois empregos, sendo um deles em Castanhal, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. "A categoria atualmente só está ganhando palmas e não precisamos de palmas, e sim de valorização. Muitos de nós ganhamos um salário mínimo e estamos cansados de ter dois ou três empregos para poder manter a família", diz. Por enquanto, a expectativa é que a votação do projeto de lei em Brasília seja deixada para 2022, por conta do recesso dos parlamentares que inicia em dezembro.