Eleições 2022: Justiça Federal do Pará e TSE firmam parceria para enfrentamento à desinformação
Assinatura do termo de adesão ocorreu durante a visita do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, à capital paraense
Na manhã desta segunda-feira (27), em Belém, o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e a diretora do Foro da Seção Judiciária do Pará, juíza federal Alcioni Escobar da Costa Alvim, assinaram um termo de adesão firmando parceria em dois programas institucionais do TSE: um de enfrentamento à desinformação durante as eleições e outro de fortalecimento institucional a partir da imagens da Justiça Eleitoral.
O Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação na Justiça Eleitoral foi instituído pela Portaria TSE nº 510/2021, assinada pelo então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. No documento ele destaca que a desinformação é um desafio global e que a produção e difusão de informações falsas pode representar risco a bens e valores essenciais à sociedade - como a democracia -, além de afetar de forma negativa a credibilidade das instituições e a capacidade dos eleitores de exercerem o direito de voto de forma consciente e informada.
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A primeira experiência foi desenvolvida em agosto de 2019, após ataques sofridos pela Justiça Eleitoral durante a campanha de 2018, e como forma de se preparar para as Eleições 2020.
De acordo com o TSE, a parceria entre as instituições é um dos principais pilares do combate à desinformação, uma vez que contrapõe eventuais notícias falsas com notícias verdadeiras apuradas e checadas com o auxílio da imprensa profissional.
“Combater a desinformação não apenas durante o processo eleitoral, mas em qualquer tempo, é imprescindível para formar cidadãs e cidadãos conscientes da importância da democracia. Como também é imprescindível que as instituições estejam fortalecidas para enfrentar os desafios que se apresentarem”, declarou Alcioni Alvim.
A assinatura do termo de adesão ocorreu no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pouco antes de uma solenidade em que a Corte agraciou o ministro com a Medalha do Mérito Eleitoral. Entre os presentes, estavam a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento e o desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, presidente e vice-presidente do TRE; a juíza federal Carina Bastos de Senna, representante da Justiça Federal na Corte Eleitoral; o juiz federal da 11ª Vara, Caio Castagine Marinho; e o procurador regional eleitoral, José Augusto Torres Potiguar.
Já o Programa de Fortalecimento Institucional a partir da Gestão da Imagem da Justiça Eleitoral (Profi), instituído pela Portaria nº 282/2022, assinada pelo presidente Edson Fachin, tem como objetivo desenvolver ações coordenadas para conter a onda de desconfiança e elevar as impressões positivas em torno das instituições eleitorais, com ênfase na segurança e na honestidade dos pleitos nacionais, na imparcialidade, no profissionalismo e na importância da Justiça Eleitoral.