Eleições 2022: Cartilha responde a 80 perguntas sobre o processo eleitoral; veja
Material foi lançado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), nesta sexta-feira
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) lançou, nesta sexta-feira (22), a cartilha "ELEIÇÕES 2022 - PERGUNTAS E RESPOSTAS", com esclarecimentos para 80 questionamentos envolvendo o processo eleitoral. A publicação do material, que já está disponível no site do órgão, ocorreu por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo Eleitoral.
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O conteúdo foi escrito pelo coordenador do Núcleo, o promotor de justiça José Edvaldo P. Sales, e pela analista do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE/PA), Maíra Domingues.
De acordo com o MP, o material é voltado principalmente ao público não especializado na matéria eleitoral e busca apresentar informações objetivas sobre as eleições gerais deste ano. As respostas tem como base a legislação eleitoral e informações disponibilizadas pela Justiça Eleitoral através de suas resoluções ou por intermédio de conteúdos existentes em suas páginas na internet.
“É um ano de eleições gerais, quando cada eleitor terá a oportunidade de fazer sua escolha para os cargos de deputado federal, estadual, senador, governador e presidente da República. Quero agradecer aos dois autores por cederem os direitos autorais para o Ministério Público do Estado do Pará a fim de que o texto seja disponibilizado gratuitamente. E, também, ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e à equipe da Biblioteca por viabilizarem a publicação desse relevante material”, diz o texto de apresentação, assinado pelo procurador-geral de justiça do Estado, César Mattar Jr.
O documento traz informações relacionadas às obrigações eleitorais, título de eleitor, regras eleitorais, diferenças entre os blocos brancos e nulos, urna eletrônica, 2º turno, partido político, critérios para ser candidato, propaganda eleitoral, entre outras questões.