Dívida de Belém pode chegar a R$2 bilhões com empréstimos autorizados

A Câmara Municipal de Belém já autorizou o prefeito Edmilson Rodrigues (Psol) a contrair até R$618 milhões em empréstimos para obras do executivo da capital paraense.

O montante pode levar a dívida consolidada do município aos R$2 bilhões, o que representaria 55% da receita corrente líquida de Belém, atualmente em R$3,5 bilhões.

Segundo o Relatório de Gestão Fiscal da prefeitura referente ao primeiro quadrimestre de 2022, a dívida consolidada de Belém já chega a R$1,3 bilhão, com a dívida consolidada líquida em R$898 milhões.

Na administração pública, chama-se de dívida consolidada a soma dos compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou financeiro de obras e serviços públicos.

Já a dívida consolidada líquida representa o montante da dívida consolidada depois de deduzidas as disponibilidades de caixa e aplicações financeiras. O limite global para o montante da dívida consolidada líquida de qualquer município no Brasil não pode exceder 120% da receita corrente líquida.

Em 2021, a prefeitura solicitou aos vereadores a autorização para três empréstimos: um de 60 milhões de dólares americanos (cerca de R$318 milhões atualmente) a serem financiados pelo Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata.

Outro empréstimo, de R$100 milhões, seria feito via Caixa Econômica Federal. Já um pedido de 90 milhões de reais para o Banco do Brasil teria como destino a execução de projetos de recuperação e adaptação de prédios públicos.

Este último empréstimo, porém, foi atualizado em 2022, com um acréscimo de R$110 milhões e alterações no regime de garantias, chegando a R$200 milhões.

Segundo a prefeitura, os recursos serão destinados para obras de macrodrenagem da bacia hidrográfica do igarapé Mata Fome e na revitalização, preservação e conservação do centro histórico, além de melhorias no sistema de infraestrutura e saneamento urbano.

A Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep) afirma que esses empréstimos estão na etapa de cumprimento de exigências e normas para assinatura dos contratos.

Pedro Loureiro é mestre em administração pública, e, segundo ele, três pontos chamam a atenção em relação aos empréstimos.

"O primeiro deles é que a Câmara aprovou muito rapidamente os empréstimos. Este tipo de autorização exige atenção em sua análise, pois ocorre importante comprometimento financeiro futuro. Outro ponto de preocupação é que Belém, segundo o Índice de Gestão Municipal do Conselho Federal de Administração, não possui posição confortável. O grupo do qual faz parte contém 163 municípios e Belém está na posição 160. Considero que este é o índice que melhor retrata a qualidade da gestão municipal brasileira. O empréstimo é justo, mas para que alcance seus objetivos, a qualidade da gestão é fundamental", diz. 

A terceira observação de Loureiro é que as eleições se aproximam e daqui quatro meses as gestões federal e estadual podem mudar. Ele questiona se não seria mais prudente aguardar o resultado para saber o que pode ser feito em relação a repasses federais, por exemplo, sem a contratação de empréstimo.

"Por mais urgentes que sejam as demandas de infraestrutura, se esperamos até agora, 4 meses não fariam tanta diferença, principalmente se considerarmos os custos financeiros de empréstimos neste montante", diz ele, ao lembrar que de fato os repasses federais diminuíram nos últimos anos e que as gestões municipais possuem pouca capacidade de investimento. 

Oposição critica rapidez na aprovação e falta de detalhamento 

Apenas um vereador votou contra a autorização do empréstimo de R$200 milhões: Matheus Cavalcante (Cidadania).

Segundo ele, além do valor ser muito alto, o pedido passou pelas comissões em tempo recorde, sem debate popular e no meio do período eleitoral.

 "Ano passado votei favorável pois temos que dar oportunidade para a gestão trabalhar. Passado um ano, com mais de meio bilhão em investimento, Belém regrediu. A gente não vê nenhuma grande obra. Nossas calçadas continuam cheias de lixo, nosso saneamento continua precário. Para onde foi esse dinheiro? A prefeitura, mesmo com essa piora aparente na cidade, ainda quer fazer uma operação de crédito de R$200 milhões?", afirma o líder da oposição.

O vereador também alega que o fato do pedido ter apenas seis artigos descritivos impede a clareza e a transparência das ações a serem realizadas com o dinheiro, que precisam estar melhor detalhadas.

"A comissão debateu com subsídio técnico. Mas em tempo recorde. Daqui para o final do mandato vai ter uma dívida de R$1 bilhão e a gente não vê esse dinheiro aplicado. Até o momento, o poder executivo não encaminhou nenhuma conta para ser analisada pelo legislativo. Mas pelo que tenho acompanhado e fiscalizado na cidade, temos muita precarização dos serviços públicos, greves de servidores, atrasos de salários de servidores de Belém", diz. 

A reportagem entrou em contato com a Segep em busca de detalhes sobre a destinação dos recursos, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.