Dia da Menina no Pará é aprovado; proposta tem como objetivo erradicar a pobreza e a violência

Vinte e sete projetos de lei foram aprovados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) desta terça-feira (29), entre eles, a proposição nº 294/2020, que institui o Dia da Menina no Pará. De autoria da deputada estadual Michele Begot (PSD), a matéria aponta para a necessidade de investimento e capacitação nas mulheres enquanto ainda são meninas, em uma tentativa de erradicar a pobreza e a violência.

“Levantamos esse debate que, antes de ser mulher, existe uma menina, existe uma adolescente no meio disso tudo. O projeto é para que a sociedade possa começar a perceber o quanto a atenção tem que ser redobrada desde a infância. Vemos o número crescente da violência contra as mulheres e isso precisa ter atenção desde a infância dessa menina. Hoje já existe o Dia Internacional da Menina, que foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 11 de outubro, e nacionalmente já existe essa atenção. Agora temos essa atenção no Estado”, apontou Michele.

A data internacional surgiu a partir de uma iniciativa da Plan International do Canadá e passou a ser celebrada desde 11 de outubro de 2012. A resolução reconhece que a capacitação e o investimento nas meninas são fundamentais para o crescimento econômico. Assim como a participação significativa de meninas nas decisões que as afetam é uma chave para quebrar o ciclo de discriminação e violência contra elas.

Direitos femininos

A intenção é promover a sensibilização dos direitos que as mulheres têm desde mais novas, também a proteção desse público, por meio da sua participação ativa nos processos de tomada de decisão com seus pais, tutores legais, familiares e prestadores de cuidados, assim como de meninos e homens, e da comunidade em geral.

“As violências pelas quais as meninas são submetidas são naturalizadas e percebidas como parte inerente à sua vida, e é essa noção que o Dia da Menina pretende debater”, justificou a deputada Michele Begot.