Deputados protocolam pedido de CPI de joias enviadas pela Arábia Saudita

Foi protocolado nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados, um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as circunstâncias da entrada no Brasil das joias com diamantes dadas como presente pela Arábia Saudita. Avaliadas em R$ 16,5 milhões, as peças foram apreendidas pela Receita Federal em outubro de 2021, quando eram trazidas por comitiva do Ministério de Minas e Energia do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Túlio Gadelha (Rede-PE), que assinam o pedido de CPI, mencionam condutas que consideram “anormais” da gestão passada para trazer as joias ao Brasil. Para eles, as ações demonstram a “intenção de apropriação do bem por meio das instituições governamentais, de forma desvirtuada e para benefício próprio”. 

O conjunto de joias era composto pelos seguintes itens:

• colar;
• anel;
• relógio;
• brincos de diamante com um certificado de autenticidade da marca Chopard.

Os objetos foram encontrados na mochila de um assessor do então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) e acabaram apreendidos no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

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A Receita Federal também informou que vai analisar a entrada de outro conjunto de joias. Conforme o documento de entrega dos itens ao acervo, esse segundo conjunto era comporto por:

• 1 masbaha (espécie de rosário);
• 1 relógio com pulseira em couro;
• 1 par de abotoaduras;
• 1 caneta; e
• 1 anel.

O Fisco afirma que “tomará as providências cabíveis no âmbito de suas competências para a esclarecimento e cumprimento da legislação aduaneira, sem prejuízo de análise e esclarecimento a respeito da destinação do bem”.

Também deve ser apurado, por parte da Polícia Federal (PF), a motivação do envio de joias do governo saudita ao ex-presidente, O objetivo é descobrir se a gestão ofereceu alguma contrapartida para receber os bens ou ainda se há alguma relação do envio de joias com negociações comerciais ou governamentais entre os governos saudita e de Bolsonaro. Caso seja identificado algum indício, o caso poderá ser tratado como corrupção passiva.

De acordo com a PF, o inquérito corre sob sigilo e tem 30 dias para conclusão, com possibilidade de ser prorrogado. A investigação será conduzida pela Delegacia Especializada de Combate a Crimes Fazendários da Superintendência em São Paulo.