Deputados levam Lula ao Tribunal de Haia por declarações sobre Israel

Parlamentares da oposição ao governo submeteram, nesta sexta-feira (23), uma solicitação ao Tribunal Penal Internacional de Haia para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja investigado e julgado por crime contra a humanidade.

Encabeçado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-RS), o requerimento do grupo foi endossado por outros 67 legisladores e enviado cinco dias após declarações do presidente Lula, feitas durante a Cúpula da União Africana, na Etiópia, em que comparou a atuação de Israel na guerra em Gaza com o Holocausto judeu.

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O presidente, inclusive, renovou suas críticas a Israel nesta sexta-feira (23), ao afirmar que o que ocorre em Gaza constitui um "genocídio contra o povo palestino".

O Tribunal de Haia, situado na Holanda, é encarregado de investigar e sancionar indivíduos acusados de crimes relacionados à comunidade internacional, tais como crimes de guerra, genocídio, crimes de agressão e crimes contra a humanidade. A oposição fundamentou sua denúncia no artigo 7 do Estatuto de Roma — tratado assinado em 1998 que estabeleceu o Tribunal de Haia e do qual o Brasil também é signatário.

"É patente a discordância sistemática de Luiz Inácio Lula da Silva com a legítima existência do Estado de Israel, o que configura perseguição por motivos de nacionalidade ao povo judeu", afirma o documento. Os deputados envolvidos na denúncia também argumentam que as declarações de Lula "promovem uma narrativa que pode incitar hostilidade, ódio e discriminação contra um povo e sua defesa legítima".

O pedido foi encaminhado por e-mail a Karim A. A. Khan, procurador-chefe do órgão. Responsável por receber denúncias que afetam a comunidade internacional, cabe a ele determinar se uma investigação será iniciada ou não.

Os parlamentares solicitam que Lula seja convocado a prestar depoimento sobre as declarações, sob pena de confissão caso se recuse. Também requerem que o presidente seja condenado por crime de perseguição a um povo por motivos políticos, nacionais, étnicos, culturais e religiosos.

Recentemente, Lula foi alvo de outra ação devido às suas declarações sobre Israel. Trata-se de um pedido de impeachment, liderado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)

Confira a lista de deputados que assinaram o pedido:

Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP)
Ricardo Salles (PL-SP)
Messias Donato (Republicanos-ES)
Caroline De Toni (PL-SC)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Luiz Lima (PL-RJ)
Carla Zambelli (PL-SP)
Daniela Reinehr (PL-SC)
Capitão Augusto (PL-SP)
Jefferson Campos (PL-SP)
Coronel Meira (PL-PE)
Sanderson (PL-RS)
Frederico (PRD-MG)
Julia Zanatta (PL-SC)
Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Alberto Fraga (PL-DF)
Coronel Assis (União Brasil-MT)
Sargento Fahur (PSD-PR)
Adriana Ventura (Novo-SP)
Alfredo Gaspar (União-AL)
Marco Feliciano (PL-SP)
André Fernandes (PL-CE)
Zé Trovão (PL-SC)
Mariana Carvalho (Republicanos-MA)
Adilson Barroso (PL-SP)
Junio Amaral (PL-MG)
Capitão Alberto Neto (PL-AM)
Delegado Ramagem (PL-RJ)
Pastor Eurico (PL-PE)
Evair Vieira de Melo (PP-ES)
José Medeiros (PL-MT)
Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
Capitão Alden (PL-BA)
Cristiane Lopes (União-RO)
Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
Éder Mauro (PL-PA)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Bibo Nunes (PL-RS)
Sargento Gonçalves (PL-RN)
Delegado Fabio Costa (PP-AL)
Nicoletti (União-RR)
Bia Kicis (PL-DF)
Gilvan da Federal (PL-ES)
Mauricio Marcon (Pode-RS)
Delegado Caveira (PL-PA)
Gilson Marques (Novo-SC)
Rodrigo Valadares (União-SE)
Rafael Pezenti (MDB-SC)
Hélio Lopes (PL-RJ)
General Pazuello (PL-RJ)
Mario Frias (PL-SP)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
Giovani Cherini (PL-RS)
General Girão (PL-RN)
Amália Barros (PL-MT)
Reinhold Stephanes (PSD-PR)
Marcelo Moraes (PL-RS)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Maurício Souza (PL-MG)
Filipe Martins (PL-TO)
Kim Kataguiri (União-SP)
Marcos Pollon (PL-MS)
Giacobo (PL-PR)
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Coronel Fernanda (PL-MT)
Coronel Telhada (PP-SP)
Daniel Freitas (PL-SC)