Deputados e vereadores divergem sobre projetos pendentes no retorno das sessões em Belém

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e a Câmara Municipal de Belém (CMB) retomam os trabalhos na próxima semana, nos dias 4 e 5 de agosto, respectivamente, marcando o fim do recesso. O retorno ocorre em meio ao período eleitoral, cenário que coloca frente a frente as expectativas da base aliada e as cobranças da oposição sobre a continuidade das votações.

Para medir o impacto da campanha na atividade parlamentar, a reportagem de O Liberal ouviu candidatos e pré-candidatos que atuam nas duas Casas legislativas. O desafio comum será manter o quórum necessário para deliberações, embora os discursos sobre o que deve ser priorizado divirjam consideravelmente.

Alepa e o cenário eleitoral estadual

"A Assembleia Legislativa tem um calendário definido e as sessões deliberativas são prioridade", assegura o presidente da Casa, Chicão (União Brasil). Ele garante que é plenamente possível conciliar a agenda interna com os compromissos externos, destacando que o contato com a população e lideranças municipais também faz parte do trabalho político.

Deputado Chicão (UB), presidente da Alepa (Carmem Helena / Arquivo O Liberal)

"As pautas de interesse da população não têm calendário eleitoral", acrescenta Chicão. Segundo o parlamentar, projetos voltados para as áreas de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura continuarão avançando independentemente das eleições programadas para outubro.

Na mesma linha, o deputado estadual Erick Monteiro (MDB), aponta que saúde e segurança não podem ficar em segundo plano, citando a necessidade de avanços em infraestrutura na Região Metropolitana e no interior. "Neste período de pré-campanha, tenho ampliado a agenda de escuta da população para avaliar se as ações propostas estão chegando às pessoas", ressalta o parlamentar.

Deputado Erick Monteiro (MDB), da base governista (Balthazar Costa / AID / Alepa)

"Tenho projetos importantes em tramitação, especialmente nas áreas de saúde e educação", diz Monteiro. Ele elenca como matérias urgentes as propostas que inserem agroecologia na rede pública de ensino do Estado e a criação do RG Cidadão para pacientes oncológicos.

Do lado da oposição, a deputada estadual Lívia Duarte (Psol) cobra a instituição e atualização dos planos de cargos de secretarias estaduais e a reposição salarial para os trabalhadores da educação, criticando o último reajuste concedido pelo Estado. "Os trabalhadores públicos do Estado do Pará não podem esperar até outubro", adverte a parlamentar.

Deputada Lívia Duarte (PSOL), da oposição (Carmem Helena / Arquivo O Liberal)

"Também continuamos a luta pela execução das nossas emendas parlamentares", frisa Lívia. Ela menciona ainda a urgência na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma delegacia da mulher por município paraense, ferramenta classificada por ela como essencial diante dos altos índices de feminicídio.

Câmara Municipal de Belém e demandas urbanas

Na esfera municipal, a Câmara informou, por meio de nota oficial, que as sessões ordinárias seguem às quartas-feiras e não haverá medidas excepcionais no regimento interno. A Mesa Diretora pontuou que confia na responsabilidade dos parlamentares para a manutenção do quórum e ressaltou que não há projetos de grande relevância pendentes de deliberação do primeiro semestre.

Essa visão de dever cumprido é corroborada pelo líder do governo na Câmara, Fábio Souza (PSB), que descarta pendências emergenciais. "Todos os projetos que nós precisamos aprovar no primeiro semestre foram aprovados", destaca o vereador, frisando que eventuais ajustes no Plano Plurianual (PPA) serão feitos se houver mudança de rota.

Fábio Souza, vereador (PSB) líder do governo na CMB (Thiago Gomes / Arquivo O Liberal)

"Eu pretendo estar em todas as nossas sessões. Nós temos sessões ordinárias às quartas-feiras, de manhã e de tarde, e eu acho que é possível conciliar os compromissos eleitorais nesse dia", assegura Souza. Ele pontua, contudo, que pautas estruturais, como a expansão do saneamento básico, não podem sofrer interrupção por causa da disputa eleitoral.

Já a vereadora de oposição Vivi Reis (Psol), argumenta que o Legislativo aprova leis sem debate aprofundado e trava propostas importantes elaboradas por quem não compõe a base. "Muitas vezes nós da oposição somos surpreendidos por um projeto importante que vai alterar de forma importante a vida da população, mas que a gente nem tem condições de discutir direito porque eles tramitam muito rápido", denuncia a parlamentar.

Vivi Reis, vereadora (Psol) de oposição (Thiago Gomes / Arquivo O Liberal)

"Até agora, o plano de prevenção e redução dos impactos do Super El Niño, anunciado pelo prefeito Igor Normando, não saiu do papel", critica Vivi Reis. A vereadora cobra a criação de pontos de hidratação pela cidade, a implantação nas escolas da lei "Educar para o Respeito às Mulheres" e o avanço no debate sobre a gestão de recursos hídricos na capital.