Deputados aprovam lei de proteção a mulheres em bares

Foi aprovado, em segundo turno, o Projeto de Lei de autoria do deputado Bordalo (PT), que obrigada bares, casas noturnas e restaurantes a adotar medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situação de risco. Esse auxílio será prestado pelo empreendimento mediante a oferta de acompanhamento até o carro ou outro meio de transporte, ou comunicação do fato à polícia. Na semana passada, a matéria foi aprovada em primeiro turno. Ela precisa ainda ser votada em redação final, antes de ser enviada para sanção do governo.

Conforme o texto aprovado pelos parlamentares, as mulheres devem ser informadas, por meio de cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente desses estabelecimentos, sobre o auxílio prestado, caso se sinta em situação de iminente risco de sofrer abusos físicos, psicológicos ou sexuais. Os funcionários dos bares, restaurantes e casas noturnas devem ainda ser capacitados, por meio de treinamentos, para agirem conforme estabelecido na matéria.

Na Justificativa do projeto, Bordalo afirmou que o assédio sexual é rotina para mulheres nas festas, mas denúncias trazem à luz situações cotidianas que eram mantidas ocultas. Porém, o parlamentar enfatizou que a reação deve ir além das redes sociais. “A legislação por si não é capaz de proteger a vítima, por isso, uma ampla rede multidisciplinar de atendimentos se faz necessário, desse modo, é fundamental que profissionais em atendimento ao público sejam capacitados para atender mulheres em iminente risco de violência”, argumentou. “Cremos, assim, que não só contribuiremos para dissuadir esses criminosos de agirem, como também propiciaremos ambientes mais seguros para que relacionamentos realmente bem-intencionados possam ocorrer, tudo com a finalidade de proteger ainda mais a mulher paraense”, completou.