Cresce número de obras federais paradas no Pará

O Pará é o terceiro estado com maior quantidade de obras federais paralisadas em todo o Brasil. Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgados nesta semana mostram que o estado tem 671 projetos interrompidos em 2022, cerca de 27% a mais do que em 2020, quando haviam 528 interrupções. Além disso, o Pará tem o quarto maior volume de perdas em investimentos com R$ 1,8 bilhão em contratos rescindidos ou interrompidos e construções inacabadas. Desse total, a principal área afetada é a educação em que há 535 interrupções em construções de creches, escolas profissionalizantes, creches, laboratórios e outras estruturas.

Em todo o país, são 8.674 obras paralisadas, que somam R$ 27,2 bilhões. O percentual avançou 29% em apenas dois anos, já que em 2018 o país contava com 7.862 projetos sem andamento. Esse cenário aponta para um cenário preocupante, segundo o TCU, considerando que, em 2018, o Governo Federal custeava mais de 38,4 mil contratos, sendo que haviam 14,4 mil paralisados. Agora, a quantidade de obras executadas pela União caiu para 22,5 mil, mas a proporção em relação ao total é um ponto percentual maior do que há quatro anos. Ou seja, o país lida com dois fatores problemáticos visto que diminuiu o investimento em obras e aumentou a proporção de projetos parados.

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Outro aspecto crítico é que tanto a nível estadual quanto nacional há um grande impacto sobre o setor educacional. No Brasil, a educação tem 4.473 obras paralisadas e figura como área mais atingida. Em segundo lugar, aparece uma categoria genérica denominada “em branco”, com 2.869 contratos interrompidos, seguida por saneamento (388), saúde (289) e infraestrutura de transportes (277).

Pará só fica atrás do Maranhão e da Bahia

Quando se analisa o conjunto de 1.255 obras no estado, as 671 paralisadas representam 53,5% do total. No ranking dos estados, o Pará está em terceiro colocado, atrás apenas do Maranhão e da Bahia, que tem 905 e 807 obras paralisadas, respectivamente. Por outro lado, os investimentos perdidos pelo Pará são quantitativamente maiores do que no Maranhão, onde os contratos interrompidos somam R$ 1,2 bilhão. Nesse quesito, outros três estados constam com valores de investimentos maiores, sendo R$ 3,1 bilhões em São Paulo, R$ 2,5 bilhões na Bahia e R$ 2 bilhões em Minas Gerais.

Entre os projetos interrompidos no estado, os efeitos são sentidos em todos os níveis educacionais. A construção de creches em municípios como Conceição do Araguaia, Medicilândia, Capitão Poço, Tucuruí, Brasil Novo, Breu Branco, Gurupá, Eldorado dos Carajás, Vigia, Portel e Mocajuba é apenas uma parte do problema.

Também estão interrompidas as construções de escolas novas em São Félix do Xingu, Òbidos, Rondon do Pará, Nova Ipixuna, Oeiras do Pará, Tailândia, Floresta do Araguaia e outros. Além disso, as ações de expansão, ampliação e modernização das escolas de ensino médio por meio do programa Brasil Profissionalizado estão prejudicadas em Novo Progresso, Santarém, Parauapebas, Tucuruí e Tome Açu.

Já no ensino superior, estão na lista de obras paralisadas alguns laboratórios, prédios de faculdades, blocos de salas de aula, biblioteca, restaurante universitário e outras estruturas que deveriam funcionar nos campi da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Castanhal, Capanema e Belém. Um exemplo é o prédio multiuso que seria destinado às atividades dos cursos de Medicina e Farmácia, cujo status diz que a obra está paralisada ou inacabada.

Contrato rescindido é uma das causas dos atrasos

Porém, as causas de paralisação na área educacional são diversas, com destaque para três, conforme informações do TCU enviadas ao Grupo Liberal. São elas: contrato rescindido, abandono da empresa e atraso no pagamento para a construtora, no entanto não há detalhamento sobre os motivos dessas interrupções. “Os bancos de dados são imprecisos e não detalham os motivos que resultaram na rescisão do contrato, atraso e abandono da obra. Bem como não se sabe o impacto decorrente da pandemia de Covid-19. Ainda, 1.209 registros não possuem a identificação das causas de paralisação das obras. Ou seja, a incompletude dos dados dificulta as conclusões. E não foi escopo do acompanhamento a identificação das variáveis que contribuíram para o aumento da quantidade de obras paralisadas”, disse o TCU em nota.

Ainda de acordo com o Tribunal, todo o acompanhamento da situação das obras paralisadas vem sendo acompanhado com regularidade desde o ano de 2019, inclusive com processos sob relatoria do ministro Vital do Rêgo em que se apresentam as auditorias e determinações aos órgãos gestores. Outra forma de atuação tem se dado por meio da apresentação de relatórios e tratativas com o futuro governo em torno de temas como saúde, segurança pública e demais políticas públicas. “O TCU vem subsidiando a equipe de transição com todos os elementos necessários por meio de seus relatórios em diversas áreas de atuação”, frisa.

Em nota, a UFPA afirmou que  "a maioria das obras identificadas da Universidade Federal do Pará no levantamento referido não se encontram suspensas ou inacabadas; estão em execução ou até já foram entregues. O caso das demais, cuja contratação está suspensa, deve-se ao corte de 90% do orçamento de capital das universidades".

A reportagem entrou em contato com a assessorias do Ministério da Educação para comentar os problemas relacionados ao andamento das obras e as medidas previstas para sua retomada, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Painel das Obras Paralisadas 2022 (Fonte: TCU)

• Quantidade de obras no Brasil – 22.559
• Quantidade de obras paralisadas no Brasil – 8.674
• Valor total de investimentos em obras no Brasil – R$ 116,86 bilhões
• Valor total de investimentos em obras paralisadas no Brasil – R$ 27,2 bilhões

Obras paralisadas nos estados:

• Maranhão – 905
• Bahia – 807
• Pará – 671
• Minas Gerais – 657
• Ceará – 577
• Goiás – 484
• Paraíba – 436
• Pernambuco – 419
• São Paulo – 389
• Rio Grande do Sul – 343
• Rio Grande do Norte – 304
• Piauí – 298
• Amazonas – 292
• Tocantins – 279
• Alagoas – 237
• Paraná – 225
• Rio de Janeiro – 221
• Santa Catarina – 196
• Mato Grosso – 193
• Sergipe – 186
• Mato Grosso do Sul – 146
• Rondônia – 96
• Espírito Santo – 84
• Acre – 79
• Amapá – 78
• Roraíma – 48
• Distrito Federal - 24

Valor do investimento em obras paradas por estado:

• São Paulo – R$ 3,1 bilhões
• Bahia – R$ 2,5 bilhões
• Minas Gerais – R$ 2 bilhões
• Pará – R$ 1,8 bilhão
• Pernambuco – R$ 1,7 bilhão
• Goiás – R$ 1,3 bilhão
• Amazonas - R$ 1,3 bilhão
• Maranhão – R$ 1,2 bilhão
• Ceará - R$ 1,2 bilhão
• Santa Catarina - R$ 1,2 bilhão
• Rio de Janeiro – R$ 1,1 bilhão
• Paraíba – R$ 1 bilhão
• Mato Grosso - R$ 1 bilhão
• Rio Grande do Sul – R$ 900 milhões
• Rio Grande do Norte - R$ 900 milhões
• Paraná – R$ 800 milhões
• Piauí – R$ 600 milhões
• Alagoas – R$ 600 milhões
• Distrito Federal - R$ 600 milhões
• Acre – R$ 500 milhões
• Tocantins - R$ 500 milhões
• Rondônia – R$ 300 milhões
• Espírito Santo – R$ 300 milhões
• Amapá - R$ 300 milhões
• Mato Grosso do Sul – R$ 200 milhões
• Sergipe – R$ 200 milhões
• Roraíma - R$ 200 milhões