CPI das ONGs aprova convocação do presidente da empresa Natura; entenda o motivo

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga a atuação das organizações não governamentais (ONGs) na Amazônia e o repasse de verbas públicas e privadas a essas instituições aprovou, na reunião desta terça-feira (11), dez requerimentos, entre elas o que convoca João Paulo Brotto Gonçalves, presidente da Natura & Co. Holding. O pedido foi apresentado pelo presidente do colegiado, senador Plínio Valério (PSDB/AM).

Conforme o requerimento aprovado, João Paulo Gonçalves deve prestar informações sobre as declarações dadas por Manoel dos Santos Correa, cacique da Aldeia Bragança, de Santarém, no Pará,  envolvendo a relação jurídica entre a empresa e a Cooperativa Mista da Floresta Nacional do Tapajós (COOMFLONA), que estaria pagando valor irrisório pela colheita de copaíba e andiroba revendidas às indústrias de cosméticos. 

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De acordo com as informações que chegaram à CPI pela liderança, a Natura limita suas operações relativas à coleta de copaíba, andiroba e outros produtos à COOMFLONA, sem estimular outras cooperativas e organizações, inclusive dos próprios indígenas. Porém, a cooperativa em questão estaria contratando os indígenas e os conduzindo para áreas florestais para colher as sementes sob quaisquer condições climáticas e sem horário definido de trabalho. Além disso, paga aos indígenas contratados para essa finalidade uma diária de R$ 3,00. Indígenas estariam buscando indenizações na Justiça pelo pagamento irrisório.

A data do depoimento do presidente da Natura ainda não foi divulgada.

Natura se posiciona sobre requerimento

A Natura enviou nota à redação do Grupo Liberal afirmando que a empresa mantém um relacionamento comercial de longa data com a Cooperativa Mista da Flona do Tapajós (Coomflona), visando ao fornecimento de amêndoas secas de andiroba. A parceria,  segundo a empresa, iniciada em 2019, tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável das comunidades locais e fortalecer os negócios da região.

De acordo com a nota, a coleta da matéria-prima envolve aproximadamente 70 famílias e é realizada na área de manejo florestal comunitário da Flona do Tapajós, conforme previsto no Plano de Manejo da Unidade de Conservação, sob a gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A Natura destaca o valor pago à Coomflona pela matéria-prima, afirmando que em 2022 foi "aproximadamente 70% maior que o preço mínimo estipulado pela Conab". A empresa enfatiza o compromisso de investir na capacitação e transferência de tecnologia para que as comunidades possam prosperar e fortalecer seus negócios, independentemente do contrato estabelecido.

Segundo a nota, o relacionamento da Natura com as comunidades fornecedoras é baseado no respeito às pessoas e à natureza, fundamentais em seu modelo de negócio na Amazônia há mais de 20 anos. "Toda a cadeia produtiva da andiroba é certificada pela União para o Biocomércio Ético (UEBT – The Union for Ethical BioTrade), que avalia as medidas de conservação da biodiversidade, boas práticas de produção e o respeito aos direitos humanos, incluindo o compartilhamento justo e equitativo dos benefícios e condições seguras de trabalho para as comunidades de sua cadeia produtiva", diz o texto. 

A empresa encerra a nota expressando confiança em sua atuação ética e transparente com as comunidades fornecedoras na Amazônia, se colocando à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.

Confira os requerimentos aprovados nesta terça-feira pela CPI das ONGs

1. Convida o Senhor Bruce Albert, antropólogo francês e fundador da ONG Comissão Pró-Yanomami, para prestar depoimento perante a CPI das ONGs. Autor: Senador Dr. Hiran
2. Requisita à Polícia Federal a disponibilização de um delegado federal para prestar apoio técnico investigativo a esta Comissão. Autor: Senador Marcio Bittar
3. Requer que sejam prestadas informações pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Autor: Senador Marcio Bittar
4. Convida o Senhor Jailson Reis de Mesquita, Fundador do Movimento: "Garimpo é legal". Autor: Senador Jaime Bagattoli
5. Convida o Senhor Jonas de Souza Marcolino, Diretor da Organização Indígena Sodiurr, a comparecer a esta Comissão. Autor: Senador Jaime Bagattoli
6. Convoca a Senhora Deborah de Magalhães Lins, presidente do Conselho Diretor do Instituto Socioambiental. Autor: Senador Plínio Valério
7. Convoca o Senhor João Paulo Brotto Gonçalves Pereira, presidente da Natura & Co. Holding. Autor: Senador Plínio Valério
8. Convoca o Senhor Benjamin Benzaquen Sicsu, presidente do Conselho Administrativo da Fundação Amazônia Sustentável. Autor: Senador Plínio Valério
9. Requer que seja aditado o requerimento nº 86/2023 para convocar o Senhor Bruce Albert, antropólogo francês, fundador da ONG Comissão Pró-Yanomami. Autor: Senador Dr. Hiran
10. Convida o Senhor Edward Mantoanelli Cruz, antropólogo com mestrado em Antropologia Social, para prestar depoimento perante a CPI. Autor: Senador Plínio Valério