Conferência debate desenvolvimento da Amazônia em evento preparatório para a COP

Debater estratégias sustentáveis para o desenvolvimento da Amazônia é o mote da Conferência sobre o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia que acontece durante dois dias - sexta-feira (15) e sábado (16) - no campus Alcindo Cacela da Universidade da Amazônia (Unama), em Belém. O evento é idealizado pelos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC) e deve reunir diversas autoridades, entre elas o governador Helder Barbalho e o prefeito Edmilson Rodrigues, além de especialistas da área.

A programação tem início às 15h de sexta, e será conduzida por Aldo Arantes, coordenador nacional da ADJC e dirigente da Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além do governador e do prefeito de Belém, a solenidade de abertura também contará com a presença de Eduardo Imbiriba, presidente OAB-PA, Emmanuel Tourinho, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), e da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos.

VEJA MAIS

Entre os temas a serem debatidos estão a Amazônia e as mudanças climáticas, os modelos de desenvolvimento da Amazônia, as vozes da Amazônia, a realização da Conferência das Nações Unidas Sobre o Clima em Belém (COP 30), o sistema de justiça, a segurança pública e os direitos humanos na Amazônia. Para participar basta se inscrever no link. A inscrição custa R$ 100 para advogados. O valor para membros de movimentos sociais, estudantes e participantes de outros segmentos (poder público e público em geral) é de R$ 50.

Programação

Às 16h, ocorre a palestra magna “O MCTI e o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia”, com Tanara Lauschner, subsecretária de Ciência e Tecnologia para a Amazônia do MCTI. Em seguida ocorrem as seguintes mesas "A Amazônia e as Mudanças Climáticas, com coordenação de Marina Gadelha, presidente da Comissão de Mudanças Climáticas da OAB, e "Modelos de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, com coordenação de Ima Vieira, pesquisadora do Museu Emílio Goeldi, e outros.

De acordo com Aldo Arantes, o objetivo do evento é gerar discussões produtivas sobre a Amazônia, mobilizando estudiosos e a sociedade em geral, para a elaboração de um projeto de aproveitamento sustentável da região, que respeite sua biodiversidade e atenda às necessidades da população local. “Podemos proteger e desenvolver, se assim fizermos com base na ciência, tecnologia e os interesses dos povos da Amazônia”, defende Arantes, coordenador da ADJC.

Carta sobre a Amazônia

Aldo também destaca que a discussão deve abordar o desenvolvimento da floresta de maneira integrada, levando em consideração aspectos ambientais, sociais e econômicos. Segundo ele, é essencial não repetir modelos destrutivos. Ao final do evento, será aprovada uma “Carta da ADJC sobre a Amazônia”. Este documento, que reunirá as principais contribuições da conferência, será entregue às autoridades para subsidiar a realização da COP 30 na capital paraense.

No sábado, a programação terá início às 9h. Ao longo do dia serão quatro mesas, que contarão com diversas autoridades nacionais e estaduais. Os debates trarão os seguintes temas: O Ministério do Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia, Vozes da Amazônia e COP 30, Sistema de Justiça na Amazônia e Segurança Pública, e Direitos Humanos na Amazônia. A última atividade do evento está prevista para as 20h, quando será realizada uma assembleia para aprovação da Carta da ADJC sobre a Amazônia.

A Conferência sobre o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia tem o apoio institucional do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/OAB-PA), Fundação Maurício Grabois, Governo do Pará, Prefeitura de Belém, Universidade Federal do Pará, Museu Paraense Emílio Goeldi, Ministério Público do Pará, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e Centro de Ciências do Ambiente da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Veja a programação completa:

Dia 15

15h - Abertura

Coordenação – Aldo Arantes

Falas de autoridades – Governador Helder Barbalho; Prefeito Edmilson Rodrigues; Dr. Eduardo Imbiriba de Castro, Presidente da OAB Pará; Delaíde Miranda Arantes, Ministra TST; Professor Emmanuel Tourinho, Reitor da UFPA; Professora Betânia Fidalgo, Reitora da UNAMA, entre outros.

16h - Conferência – O MCTI e o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – Tanara Lauschner- subsecretária de Ciência e Tecnologia para a Amazônia do MCTI

17h30 – A Amazônia e as Mudanças Climáticas

Coordenação da Mesa: Dra. Marina Gadelha – Presidente da Comissão de Mudanças Climáticas - OAB Federal

Reitor da UFPA - Emmanuel Zagury Tourinho

Professor Luiz Davidovich – ex-presidente da Academia Brasileira de Ciências, professor da Universidade de Rochester (EUA) e professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professor Ricardo Galvão – Presidente do CNPQ

Vanessa Grazziotin – Diretora Executiva da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)

19h30 – Coffee break e lançamento do livro ADJC

19h30 - Modelos de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia

Coordenação da Mesa: Ima Vieira – Assessora da Presidência da FINEP, pesquisadora do Museu Emílio Goeldi.

Luís Fernandes – Secretário Executivo do MCTI

Henrique dos Santos Pereira – Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA)

Mauro Ó de Almeida – Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Paulo Rocha - Superintendente da SUDAM

Dia 16

9h - Conferência – O Ministério do Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - Edel Moraes – Secretário Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais

11h - Vozes da Amazônia e COP 30

Coordenação da mesa – Nilson Gabas Júnior – Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi

Professor Eron Bezerra – Diretor do Centro de Ciências do Ambiente da UFAM

Puyr Tembé - Secretária dos Povos dos Povos Indígenas

Professora Zélia Amador – UFPA

Jorge Panzera – Presidente da Imprensa Oficial do Para

Sérgio Frazão e Silva – Comitê da COP

14h - Show Prefeitura (Grupo Folclórico da Amazônia)

15h - Sistema de Justiça na Amazônia

Coordenação da mesa: Dra. Julianny Geraldo

Dr. Joao Batista – Coordenador Estadual da ADJC, Conselheiro da OAB Pará

Dr. Jonatas Andrade – Juiz do Trabalho e convocado do CNJ

17h - Segurança Pública e Direitos Humanos na Amazônia

Coordenação da mesa: Cleber Rezende – Presidente da CTB Para – advogado – Conselheiro OAB PA

Professora Ana Maria Magalhães – Coordenadora do Grupo de Combate ao Crime Organizado –MPPA

Ualame Machado – Secretário de Segurança Pública

Dr. Mário Hesketh – Conselheiro da OAB-PA

19h: Coffee break

20h: Assembleia – aprovação da Carta da ADJC sobre a Amazônia