Comissão do Senado aprova projeto de auxílio-cuidado para famílias de autistas

O projeto (PL 2.198/2023) que estabelece o auxílio-cuidado no valor de R$ 500 mensais destinado aos responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) severo, foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Proposto pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o benefício beneficiará famílias monoparentais de baixa renda e inclui medidas de assistência, como a criação de centros de atenção voltados para o acolhimento familiar.

O centro de atenção, conforme o projeto, deve oferecer cuidados necessários para evitar complicações futuras, por meio de uma abordagem integral e interdisciplinar. Além disso, está prevista a criação de um canal público de atendimento para esclarecer dúvidas, compartilhar informações, receber denúncias e sugestões.

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Segundo a ONU, uma em cada 160 crianças no mundo é diagnosticada com TEA, totalizando cerca de 2 milhões de autistas no Brasil. Para o autor do projeto, é crucial proporcionar mais dignidade às pessoas com TEA e suas famílias. “Os cuidados com a infância e adolescência, nos termos de nossa Constituição, devem ser compartilhados entre as famílias, a sociedade e o Estado. Entretanto, as famílias vêm arcando muitas vezes sozinhas com essa atribuição, e precisam de auxílio para realizar suas importantes tarefas”, justificou o senador.

Na Comissão de Direitos Humanos, o projeto teve como relator o senador Flávio Arns (PSB-PR), que enfatizou o impacto positivo da medida na vida dos cuidadores familiares. Agora, o projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, posteriormente, será encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde poderá ser decidido de forma terminativa.