Combate à corrupção leva à expulsão de 282 agentes públicos federais em 10 anos no Pará

Números disponibilizados pela Controladoria Geral da União (CGU) na internet revelam que, nos últimos 10 anos, foram expulsos 282 agentes públicos de órgãos federais no Pará – esse total é referente ao período de 2012 a 2021. Na maioria dos casos, as expulsões ocorrem por prática de atos relacionados à corrupção, mas também há índices altos nos processos por falta de frequência no trabalho e até mesmo abandono do cargo. Somente até março de 2022, outros três agentes foram expulsos de seus cargos, 1 por corrupção e outros 2 por abandono e inassiduidade.

Do total somado durante os 10 anos de recorte, 5 desses agentes foram expulsos da Advocacia Geral da União (AGU), 1 da Controladoria Geral da União, 7 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), 19 do Ministério da Economia (MinC), 46 do Ministério da Educação (MEC), 2 do Ministério da Infraestrutura (MInfra), 4 do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), 3 do Ministério da Saúde (MS), 2 do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), 16 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e 1 do Ministério do Trabalho (MTE).

O ano de 2014 foi o que mais registrou expulsões do período analisado (56), sendo 30 servidores públicos, 26 empregados públicos. Já o maior índice de expulsões desse recorte somente de servidores públicos foi em 2019, com 38 funcionários federais expulsos.

No Pará, expulsão por corrupção é maioria

De acordo com nota da CGU, que detém os dados gerais sobre esses processos, no Pará, de 2018 a 2022, por exemplo, o principal motivo das expulsões de servidores públicos federais – corrupção – resultou em 73 penalidades aplicadas, ou seja, 66,36% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos, são fundamentos de sanções expulsivas que vêm em seguida, com 32 casos (29,09%). As outras razões que mais afastaram servidores são proceder de forma desidiosa/negligência (2); e casos enquadrados como “Outros”, totalizaram 3 punições.

“Entre os atos relacionados à corrupção estão: valimento do cargo para lograr proveito pessoal; recebimento de propina ou vantagens indevidas; utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional”, informou a CGU, em nota.

No período desses quase cinco anos analisados, a CGU informou que o combate à impunidade no Poder Executivo Federal resultou na punição de 110 agentes públicos por atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores). Desse total, 73 foram por corrupção (66,36%) e 32 por abandono ou inassiduidade (29,9%). “Como resultado das determinações legais, após o desenrolar dos processos, a Controladoria chegou ao número de 100 demissões de funcionários efetivos, 5 cassações de aposentadorias e 5 destituições de ocupantes de cargos em comissão”, concluiu, nos dados enviados à reportagem do Grupo Liberal.