Com a presença de Helder, Belém recebe sessão do Parlamento Amazônico

Parlamentares brasileiros e de outros sete países que compõem a Pan-Amazônia estão reunidos em Belém, nesta terça (25) e quarta-feira (26), para a sétima sessão ordinária do Parlamento Amazônico (Parlamaz). O encontro é um evento preparatório para a Cúpula da Amazônia, que deve ocorrer na capital paraense em agosto deste ano com a presença dos chefes de Estado de todos os países da região, e teve a decisão de detalhes importantes para a sua realização. 

O Parlamaz é composto por deputados e senadores do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, que atuam para desenvolver uma agenda de medidas com foco na preservação do meio ambiente e no uso racional dos recursos naturais da Amazônia. Na sessão realizada em Belém, o Brasil foi representado pelo presidente do Parlamaz, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o senador Zequinha Marinho (PL-PA) e os deputados federais Socorro Neri (PP-AC) e General Pazuello (PL-RJ). Além deles, Rodrigo Agostinho, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), também esteve presente. 

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Iniciativas no Pará

A abertura contou ainda com a participação do governador do Pará, Helder Barbalho, e da vice-governadora Hana Ghassan. O chefe do Executivo estadual fez uma apresentação de projetos e experiências do estado na área ambiental, abrangendo, por exemplo, as ações de comando, controle e fiscalização que permitiram a redução do desmatamento; o uso do conhecimento científico para a consolidação de atividades econômicas já existentes e a transformação da biodiversidade em um ativo capaz de impactar na geração de emprego e renda.

"Ao tempo que preservamos 70% do nosso território em floresta nativa, os 30% já antropizados fazem deste um estado diversificado na sua economia com vocações importantes", disse o governador, ressaltando a relevância de iniciativas que atendam a população em geral, bem como aos povos originários.

"Faço questão de enfatizar isso porque temos buscado pregar modelos de desenvolvimento que precisam ser sustentáveis no âmbito da preservação do nosso ativo florestal, mas que precisam ser sustentáveis também sob o aspecto econômico e social", frisou Helder, que defendeu também que o Congresso Nacional atue para elaborar uma legislação que contemple o mercado de carbono.

“É decisivo que o Brasil crie legislação clara, sólida, moderna e transparente, que permita com que o mercado regulado de carbono seja uma nova oportunidade”, afirmou o governador.

Senador avalia que sessão é positiva

Na avaliação do senador Nelsinho Trad, há um cenário positivo para o debate da questão, com a instalação de uma comissão especial sobre Amazônia na Câmara dos Deputados e uma proposição legislativa em torno do tema encaminhada à presidência do Senado Federal. Para ele, a realização da sessão do Parlamaz em Belém é positiva para fortalecer as discussões sobre restauração florestal, negócios verdes, sistemas agroflorestais, combate ao desmatamento e mudanças climáticas, que também serão pautados na Cúpula da Amazônia.

“Estaremos prontos para fazer as nossas discussões e deixar uma semente plantada no sentido de termos um debate robusto para a Cúpula da Amazônia e, se Deus quiser, para a COP30”, destacou o parlamentar.

Ibama defende que Parlamaz seja institucionalizado

Uma série de estratégias para conter o avanço do desmatamento foram apontadas por Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama. Durante o evento, ele ressaltou que a institucionalização do Parlamaz é necessária e defendida para que os objetivos sejam alcançados. “Temos observado, inclusive nas últimas reuniões, a importância de que os produtos florestais possam ter livre trânsito entre os países, que possam, de fato, estabelecer regras que garantam vantagem e liderança nos produtos que mantêm a floresta em pé. Pensa que [essa] pode ser uma das iniciativas importantes do Parlamaz”.

“É importante que a gente tenha compreensão que, sem o trabalho de cooperação envolvendo os oitos países [da Pan-Amazônia], dificilmente a gente vai conseguir manter a integridade de um patrimônio ambiental tão grande e importante. É necessário que cada país possa exercer plenamente a sua hegemonia e compatibilizar o desenvolvimento com a sustentabilidade. Essa compatibilização, a busca pelo equilíbrio, é essencial. Temos grandes desafios pela frente. Infelizmente, a floresta em pé não recebe o mesmo valor que as áreas desmatadas”, destacou.

Rodrigo pontuou, ainda, que junto aos esforços dos países, as medidas precisam de planos econômicos estratégicos. “No caso dos países representados aqui, Brasil e Bolívia estão com números ruins de desmatamento, estão altos. Estamos trabalhando para reverter isso. O Brasil está agora com um novo plano de combate. Esse plano está sendo debatido com a sociedade e é um conjunto de estratégias, para que a gente possa ter políticas públicas robustas. A gente precisa, obviamente, ter mais que um plano, precisamos de financiamento, alternativas econômicas, estratégias boas, regularização fundiária. É, de fato, um conjunto de medidas para que a gente possa conservar a Amazônia”, completou o presidente do Ibama.