Câmara de Belém fecha até fevereiro após agravamento da pandemia de covid-19
Trabalhos legislativos de vereadores, incluindo sessões plenárias, serão retomados em 1º de fevereiro, em formato ainda a ser analisado pela Casa
A Câmara Municipal de Belém ficará fechada ao público externo até o próximo dia 28 de fevereiro. A Casa justificou a medida diante do agravamento da pandemia de covid-19 em todo o país. A decisão foi tomada pelo presidente, vereador Zeca Pirão, em portaria emitida na terça-feira (26).
O documento estabelece ainda que servidores a partir de 60 anos de idade, portadores de doenças crônicas e inclusos nos grupos de risco de aumento do percentual de mortalidade da doença terão o ponto facultado no período de vigência do ato. Os trabalhos legislativos de vereadores, incluindo sessões plenárias, serão retomados em 1º de fevereiro, mas as condições desse retorno, se presencial, semipresencial ou totalmente online, estão sendo analisadas pela Mesa Executiva da Casa.
Pirão considera a alta circulação de pessoas nas dependências do Legislativo municipal diariamente em desacordo às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS)19. A decisão segue as diretrizes das portarias emitidas pela Casa a partir de março do ano passado, visando a segurança de funcionários, vereadores e público em geral.
Os gabinetes de vereadores, que atenderão somente ao público interno da Casa, e os serviços essenciais do Legislativo, continuarão funcionando no período de vigência da portaria, cabendo aos próprios vereadores, diretores e chefes de departamentos e setores administrativos a adoção de medidas que reduzam aglomerações, como escalas entre os servidores e obediência ao distanciamento, além da manutenção das recomendações básicas de uso de máscara, álcool em gel, lavagem constante das mãos.
A portaria também indica a aplicação do teletrabalho ou home office em todos os setores do Legislativo onde haja essa possibilidade. O serviço de emissão de documentos, feito pelo Núcleo de Atendimento ao Cidadão (Naci), também está suspenso.
Somente vereadores e servidores, que deverão estar munidos de identificação funcional, terão acesso às dependências da Câmara Municipal, pela área do estacionamento, na travessa do Chaco. A entrada principal do prédio, na travessa Curuzu, está fechada.