Câmara aprova pedido de empréstimo da Prefeitura de Belém pela Caixa Econômica
Poder Executivo fica obrigado a prestar contas e apresentar cronograma
A Câmara Municipal de Belém aprovou, na sessão desta terça-feira (06), pedido de autorização de empréstimo no valor de R$193.520.000,00 à Prefeitura de Belém, pela Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e Saneamento).
Na segunda-feira (5), o presidente da casa, vereador Mauro Freitas, se reuniu com o colegiado de líderes para tratar sobre o assunto, uma vez que o empréstimo já havia sido aprovado, no ano de 2014, mas houve mudança na instituição financeira que disponibilizaria o recurso. Por isso, a matéria precisou retornar à Câmara. No projeto, assinado pelo prefeito Zenaldo Coutinho, consta que o recurso será destinado às ações contempladas no Plano Plurianual do Município de Belém.
Em entrevista à Redação Integrada de O Liberal sobre este projeto, Mauro Freitas explicou que o crédito será destinado a obras de recapeamento asfáltico da cidade. Durante a sessão de ontem, vereadores da oposição reclamaram da demora na aplicação do recurso, já que o empréstimo foi aprovado em 2014, e o fato do projeto, segundo eles, não deixar claro onde a verba será investida.
Ainda pelo documento assinado pelo prefeito Zenaldo Coutinho, encaminhado à Câmara e aprovado nesta terça-feira, o Poder Executivo fica obrigado a realizar a prestação de contas e apresentação de cronograma junto à Câmara Municipal de Belém a cada quatro meses.
De acordo com informações divulgadas pela Câmara, a Prefeitura de Belém justificou que a operação de crédito foi necessária visto que as capitais brasileiras vêm apresentando redução crescente em seus orçamentos e, consequentemente, diminuindo a capacidade de investimentos e até mesmo a prestação de serviços essenciais à população. Ainda segundo a Câmara, a PMB informou também que a operação foi autorizada pela Secretaria do Tesouro Nacional e que não implicará em novo limite de endividamento, pois o montante já foi previsto em lei e será destinado as ações contempladas no Plano Plurianual 2018/2021.