Câmara de Belém aprova orçamento para 2021 por unanimidade

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou, às 11h15 desta quinta-feira (10), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, que estima o orçamento do ano a ser executado pelo próximo prefeito, Edmilson Rodrigues (PSOL), em R$ 3,702 bilhões - R$ 100 milhões a menos que o montante estimado para 2020, que foi de R$ 3,8 bilhões, mas acabou passando para R$ 3,5 bi ao longo do ano.

Os parlamentares aprovaram o documento enviado pelo Executivo municipal na íntegra, o que significa que todas as 114 emendas ao orçamento apresentadas pelos vereadores foram rejeitadas pela Comissão de Economia e Finanças, e permaneceram assim por confirmação do plenário. O papel do parlamento municipal e o significado de apresentar ou não emendas foram os principais motivos de embates entre os políticos presentes que utilizaram a tribuna. Todas as propostas foram apresentadas pela bancada do PSOL, que é composta pelos vereadores Enfermeira Nazaré, Dr. Chiquinho e Fernando Carneiro.

Para o ano que vem, a LOA prevê recursos da ordem de R$ 263 milhões para a execução de obras e reformas. Alguns dos investimentos que serão contemplados são as obras de macrodrenagem das bacias hidrográficas da Estrada Nova, o BRT Centenário, a urbanização da nova Augusto Montenegro, no trecho entre o Elevado e o terminal Maracacuera, a urbanização da Bacia do Paracuri, dentre outras. Para a cultura, estão garantidos 13,2 milhões para a realização de projetos e eventos ao longo do ano, como o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, carnaval e festivais de verão.

Em seu pronunciamento no púlpito da Casa legislativa, Fernando Carneiro destacou que apresentou 59 emendas, voltadas para obras de pavimentação em bairros como Curió-Utinga e Terra Firme e projetos culturais como o Festival Cultural de Mosqueiro. “Em todas, eu dizia de onde sairia e para onde iria o dinheiro, mas todas as minhas emendas foram rejeitadas pela Comissão de Finanças sob a justificativa de que eu não dizia de onde o dinheiro sairia. É uma piada de mau gosto, não comigo, não com a bancada do PSOL, mas com a população. O nosso intuito é melhorar o orçamento, identificar onde não precisa de dinheiro e passar para as áreas que precisam”, declarou.

O presidente da CMB, vereador Mauro Freitas (PSDB), parabenizou o esforço dos demais parlamentares pelo fim do ano legislativo e criticou a fala de Carneiro. “O senhor começa o ano e fecha o ano dando porrada nos seus pares. Eu sou contra apresentar emendas, porque o orçamento tem que ir na íntegra, para que o próximo gestor possa fazer o que acha melhor, sem ficar amarrado. Eu não propus nenhuma emenda. Apesar de eu ser oposição ao próximo prefeito, serei uma oposição responsável”, afirmou.

O vereador Emerson Sampaio (PP) demarcou que a CMB deve ser um local de debate de ideias entre os parlamentares e lamentou o fato de não ter conseguido aprovar nenhuma emenda durante os quatro anos. “Quando propomos emendas o nosso objetivo não é dificultar a gestão do prefeito e sim dar respostas à nossa base, nos bairros de periferia, que querem ver o retorno dos seus votos. Nós temos divergências aqui, mas precisamos. Espero que no próximo governo isso seja feito de forma séria e equilibrada”, declarou.

Na presença dos vereadores eleitos Juá Belém, Augusto Santos e Josias Higino, que foram convidados pelo presidente Mauro Freitas para assistir a sessão da mesa da presidência, o vereador Fabrício Gama (DEM), que é também presidente da Comissão de Economia e Finanças, pediu uma salva de palmas para os vereadores que não foram reeleitos para a próxima legislatura e também criticou a apresentação de emendas. “Nós aprovamos o orçamento impositivo, que torna obrigatória a execução de programa orçamentário que prevê emendas individuais dos vereadores. Não adianta apresentar emenda ao orçamento agora só para dizer que não foi aceita, por questões políticas”, afirmou.

Wilson Neto (PV) disse que as atribuições da CMB são pequenas, sendo o Executivo o responsável pela aplicação do erário. “A eleição já passou. Vamos discutir, debater, mas fazer o melhor pra nossa cidade, sem partidarismo. Peço que cada um faça uma reflexão sobre o que é possível fazer. É contraditório apresentar emenda tirando de um lugar para o outro. Todos os setores precisam de investimento”, concluiu.