Câmara aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (23), um aumento salarial escalonado para o presidente e vice-presidente da República, os membros do Congresso Nacional e os ministros de Estado. O decreto legislativo prevê um reajuste salarial de 37% a 50% nos salários da cúpula do Executivo e do Congresso. O impacto do reajuste nos cofres públicos será de R$ 107,4 milhões só em 2023. As informações são da Agência Brasil e do Metrópoles.

A votação ocorreu de forma simbólica, em que os votos não são registrados nominalmente. Apenas o PSOL, o Partido Novo e alguns deputados de outras legendas se opuseram ao reajuste. Mais cedo, os deputados aprovaram regime de urgência para reajustes do Judiciário, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União. 

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Com a aprovação da proposta, o salário do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passará de R$ 30,9 mil para R$ 46,3 mil, o mesmo valor que receberão os ministros do Superior Tribunal Federal (STF).

Para virar lei, os aumentos precisam ser aprovados pelo Senado, em votação que está prevista para ocorrer nesta semana. Segundo o Congresso Nacional, as quatro propostas que elevam salários têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023, montante que já estava previsto no projeto do Orçamento do próximo ano.

Atualmente, o teto do funcionalismo público corresponde ao salário de ministros do STF, que recebem R$ 39,2 mil. O presidente da República ganha R$ 30,9 mil por mês; e os deputados federais e senadores, R$ 33,7 mil. O projeto aprovado hoje prevê um aumento escalonado em cinco parcelas, até 2026.

Para os ministros do STF, cujo aumento está sendo discutido em outro projeto, o aumento para R$ 46,3 mil será dividido em quatro parcelas, até 2024.  A última vez em que houve aumento para os ministros do STF ocorreu em 2015. Para o Congresso e a cúpula do Poder Executivo, o último reajuste salarial foi em 2014.