Câmara aprova a criação de 37 funções gratificadas na Semec

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Belém, nessa terça-feira (10), Projeto de Lei do Poder Executivo que cria 37 funções gratificadas no grupo ocupacional Direção e Assistência Intermediária (DAI), para atender atividades da Secretaria Municipal de Educação (Semec). A aprovação foi por unanimidade, em sessão extraordinária. Projeto vai para sanção do prefeito Zenaldo Coutinho.

Pelo texto da proposta, as funções gratificadas são se livre designação e dispensa, por ato do titular da Semec, dentre os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, observada a disponibilidade orçamentária e financeira.

Conforme a justificativa da matéria, o objetivo é acompanhar a ampliação da Rede Municipal de Ensino. Antes mesmo da expansão da Rede, já havia um déficit de mais de 10 funções gratificadas classificadas nesse nível (DAI - 101.2). Por isso, conforme argumento do Executivo, a aprovação do projeto é necessária para a manutenção da efetividade do desenvolvimento educacional.

SUICÍDIO

No Dia Mundial de Combate ao Suicídio, transcorrido nesta terça-feira (10), o assunto foi lembrado na Câmara Municipal de Belém, com o pronunciamento de vereadores sobre o tema. Alunos de psicologia de uma faculdade particular de Belém também estiveram presentes, apresentando projeto desenvolvido por eles e ajudando na conscientização sobre o assunto.

O psicólogo Gilberto Amaral Coutinho Junior, que também trabalha em um centro avançado de pesquisa e tratamento do câncer na cidade, explica que, na semana passada, esses estudantes participaram de um evento na Universidade Federal do Pará, onde fizeram um túnel mostrando os momentos e as fases que as pessoas passam durante a depressão, até chegar ao suicídio. "A equipe teve a ideia do abraço, no momento final, para mostrar que essas pessoas não estão sozinhas", declarou, ressaltando a importância do acolhimento a essas pessoas.

Segundo Gilberto, o vereador Pablo Farah (PHS) viu o projeto e solicitou que fosse apresentado à Câmara. Ele ressalta que a ideia é expor a iniciativa e incentivar o acolhimento das pessoas com depressão.

Para Farah, os dados tem preocupado a sociedade e mostram que o assunto envolve saúde pública. “Queremos alertar a população, combater esse problema e salvar vidas. Vamos observar o comportamento de quem está próximo de nós. A casa tem esse papel social”.

FUNDO ELEITORAL

A Câmara Municipal de Belém se manifestou contra o possível aumento da cota do fundo eleitoral de 1,7 bilhão para 2,5 bilhões no orçamento da União, com a aprovação, à unanimidade, de requerimento apresentado pelo vereador Toré Lima (PRB).

"Será feito um documento, da Câmara Municipal, ao Congresso, dizendo que a Câmara de Belém se manifestou contrário o reajuste. Num período de recessão tão grande que a gente passa, com corte na educação, corte no Bolsa Família, corte no Minha Casa, Minha Vida, em todos os setores da sociedade, não pode ter aumento para o fundo eleitoral", defende Toré.

O Fundo Eleitoral será usado para custear gastos de candidatos a prefeito e vereadores durante as eleições do ano que vem e o reajuste proposta representa 47% a mais do que o utilizado na disputa do ano passado.