Cadastro Único será atualizado, diz novo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social
Wellington Dias afirma que será feita busca ativa para incluir quem precisa
O Cadastro Único (CadÚnico) de programas sociais do governo federal será atualizado e terá busca ativa para inclusão de pessoas. É o que garantiu, nesta segunda-feira (2), o novo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, da Família e do Combate à Fome, Wellington Dias. O anúncio foi feito durante cerimônia de transmissão de cargo, no edifício-sede da pasta, em Brasília (DF). As informações são da Agência Brasil.
O CadÚnico reúne um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras que têm direito a participar de programas sociais tanto do governo federal, quanto de governos estaduais e municipais, que usam a base de dados.
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"Abriremos, já neste primeiro momento, enquanto trabalhamos, a atualização do Cadastro Único, para mais segurança e eficiência, integrado com os municípios, os estados e toda a rede de assistência social. Vamos dar período para quem não preenche os requisitos deixarem voluntariamente o programa", destacou Dias.
Segundo ele, não será feito um "pente-fino" na plataforma, mas um ajuste para aprimorar as informações. Pelas regras do CadÚnico, devem estar cadastradas famílias de baixa renda que ganham até meio salário mínimo por pessoa ou que ganham até 3 salários mínimos de renda mensal total.
Quantas pessoas estão cadastradas no CadÚnico?
Segundo Dias, atualmente, cerca 90 milhões de pessoas estão cadastradas nos registros, embora apenas uma parte desse público receba benefícios sociais, como o Auxílio Brasil - que voltará a se chamar Bolsa Família - e programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, atualmente Casa Verde Amarela, mas que também voltará a ter a nomenclatura original. O ministro garantiu que uma das metas no processo de atualização do CadÚnico e incluir pessoas que ainda estão fora do radar do governo federal. "Vamos colocar na prioridade uma busca ativa em cada canto do Brasil, para que possa trazer ao cadastro pessoas que têm direito, mas não tiveram oportunidade".
Bolsa Família
O novo ministro também falou sobre a Medida Provisória (MP) 1.155, que garante o pagamento de R$ 600 para mais de 21 milhões de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, e pagará mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. Promessa de campanha de Lula, a medida só foi possível após a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que excluiu os gastos com o programa social da regra de teto de gastos.
"A nossa missão é tirar o Brasil do mapa da fome pela segunda vez", disse também Wellington Dias, ao citar dados sobre a existência de 33 milhões de pessoas abaixo da linha da miséria no país e outras 60 milhões entre a pobreza e a miséria.