Brasil registra um deputado cassado a cada duas semanas em 2023; aponta site

 A Justiça Eleitoral brasileira tem cassado, em média, um deputado a cada duas semanas em 2023. É o que mostra um levantamento realizado jornal O Globo. Até a última terça-feira (30), nove representantes eleitos para a legislatura atual foram alvo de decisões que resultaram na perda de seus mandatos. Entre eles, destacam-se dois deputados federais, Deltan Dallagnol e Marcelo Crivella, além de sete deputados estaduais. Dallagnol, ex-procurador da Lava Jato, foi cassado com base na Lei da Ficha Limpa, enquanto Crivella, ex-prefeito do Rio de Janeiro, enfrentou acusações de falsidade ideológica eleitoral e abuso de poder de autoridade no caso do QG da Propina.

Na terça-feira passada (30), quatro deputados estaduais do Partido Liberal (PL) foram punidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) por fraude na cota de gênero. Carmelo Neto, Alcides Fernandes, Silvana Oliveira e Marta Gonçalves, que foram eleitos nas últimas eleições, tiveram seus mandatos cassados pela corte devido à acusação de fraude na cota destinada a candidaturas femininas.

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Além disso, há mais dois casos de deputados eleitos que foram impedidos de assumir seus mandatos. No Rio Grande do Norte, Wendel Lagartixa, do PL, que foi o candidato mais votado, teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após uma solicitação feita pelo Ministério Público. Wendel foi condenado em 2019 por posse de arma ou munição restrita e cumpriu sua pena até 4 de junho de 2021. De acordo com a lei, após a condenação por crime hediondo, os infratores ficam inelegíveis por oito anos.

Na Paraíba, Márcio Roberto, do Republicanos, teve sua candidatura indeferida pelo TSE por ter suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União durante o período em que foi prefeito da cidade de São Bento.

Em todos os casos mencionados acima, os parlamentares ainda têm o direito de recorrer das decisões.

(Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Keila Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Política).