BGC Liquidez, principal intermediadora de títulos do governo federal, é condenada por má-fé

A corretora e distribuidora BGC Liquidez, principal intermediadora de títulos públicos no Brasil, enfrentou uma segunda condenação por litigância de má-fé, apenas três meses após a primeira sanção imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão ocorreu no contexto de um recurso movido pela BGC contra a XP Investimentos, sua principal concorrente.

No início de dezembro, a BGC solicitou ao desembargador Jorge Tosta, relator do caso no TJSP, que o Ministério Público fosse acionado para investigar a XP por suposto vazamento de informações sigilosas do processo. A BGC referia-se à notícia veiculada pelo Painel S.A. em outubro, que noticiou a condenação da empresa por má-fé, instigando uma investigação sobre fraude processual.

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Entretanto, segundo a decisão do desembargador, o sigilo do caso já havia sido levantado em março de 2017, permanecendo apenas uma tarja no processo, sem efeito prático. O desembargador ressaltou que a BGC deveria ter se certificado da situação antes de fazer tal pedido, indicando a ausência de sigilo no caso.

O desembargador Jorge Tosta reiterou a condenação da BGC ao pagamento de multa e indenização, equivalente a 10% do valor atualizado da causa, aproximadamente R$ 100 mil, o mesmo montante da condenação anterior. O caso envolve uma disputa iniciada em 2016, quando a BGC foi à Justiça buscando indenização da XP e de ex-operadores por alegada quebra de cláusulas contratuais.

A BGC havia perdido em primeira instância, mas, durante o recurso, recontratou um operador-chave da XP sem comunicar ao desembargador relator. Esse fato levou à primeira condenação por litigância de má-fé em outubro. Em nota, a BGC afirmou que está avaliando a possibilidade de interpor recurso contra a decisão.