Belém receberá eventos de Tribunais de Contas em novembro

Belém será o centro das atividades relacionadas aos Tribunais de Contas brasileiros em novembro, com a cidade sediando dois importantes eventos que reunirão autoridades e servidores do controle externo nacional. O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) serão os anfitriões desses encontros, nos quais temas cruciais para políticas públicas e o fortalecimento das Cortes de Contas estarão em discussão.

No Hotel Grand Mercure, nos dias 7 e 8, o "Seminário ICMS Educação" reunirá gestores públicos da área de educação, profissionais de contabilidade e finanças, representantes de entidades educacionais, legisladores, acadêmicos e outros interessados. O foco será a relevância do imposto ICMS para o financiamento da educação básica em estados e municípios.

Intereção entre tribunais e gestões é importante

Segundo o presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, a interação entre prefeituras, secretarias de Educação, governo estadual e os Tribunais de Contas de todo o Brasil é crucial para assegurar que parte do imposto destinado aos municípios, baseado no desempenho educacional, alcance os resultados e transformações desejados no sistema de ensino.

 (RODRIGO LIMA / ASCOM TCE-PA)

Além disso, Guimarães destacou que a união das Cortes de Contas brasileiras com outras instituições demonstra o compromisso de garantir a eficácia das políticas públicas em geral, e em particular na educação.

O seminário é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação, com o apoio do TCMPA, TCE-PA, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). O evento contará com a presença de representantes dos 144 municípios paraenses.

Especialistas em em controle e fiscalização estarão em evento

No dia 9, no mesmo hotel, ocorrerá o "Encontro Nacional dos Tribunais de Contas dos Municípios (TCMs) – 2ª Edição", com a participação de especialistas em controle e fiscalização, gestores públicos e servidores dos Tribunais de Contas.

O tema do encontro será "Cooperação e Parcerias: Fortalecendo o Sistema de Controle Externo", e a organização fica a cargo da Abracom, juntamente com o TCMPA, TCMGO, TCMSP, TCMBA, TCMRio e TCE-PA, com o apoio da Atricon, CNPTC, IRB e Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).