Belém lança plano municipal para erradicar trabalho infantil

A Prefeitura de Belém lançou o Plano Municipal de Combate ao Trabalho Infantil, na tarde desta terça-feira, 28, no Solar da Beira, na capital. A cerimônia contou com a presença do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e de diversas autoridades ligadas ao combate à exploração de crianças e adolescentes. As informações são da Agência Belém.

Na ocasião, o prefeito Edmilson Rodrigues pediu apoio do setor empresarial, das instituições do sistema de Justiça do Trabalho e dos conselhos que representam a luta pelo direito da infância para que o problema seja enfrentado. “É um plano que será desenvolvido de forma integrada entre todos os órgãos para que Belém, além de alfabetizada, seja uma cidade com trabalho infantil erradicado", disse Edmilson Rodrigues.

O evento de lançamento teve apresentação cultural dos alunos da Escola Municipal Josino Viana, do bairro da Pedreira, que realizaram uma performance musical que denunciava a violação dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal.

Histórico

O plano lançado nesta terça-feira começou a ser desenvolvido em 2021, quando a Prefeitura de Belém instituiu a Comissão Municipal Intersetorial para as Ações de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, com a participação de diversos órgãos que atuam no setor.

A comissão é coordenada pela Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e foi um primeiro passo para a criação do Plano Municipal.

O presidente da entidade, Alfredo Costa, explica que em junho de 2021, a comissão foi criada por decreto para elaborar o plano envolvendo vários órgãos municipais de forma integrada, liderada pela Funpapa.

As ações do plano são pautadas em cinco eixos: informação, identificação, responsabilização, defesa e monitoramento.

Na prática, segundo a prefeitura, serão feitas, entre outras ações, campanhas de sensibilização para denúncias; a partir de agosto será realizada pela Funpapa uma pesquisa para se ter um levantamento de crianças e adolescentes que trabalham em Belém; e haverá um trabalho de conscientização com os pais, oferecendo oportunidades.

"É um significado extremo para a cidade de Belém ter esse plano. A prefeitura é uma parceira, e vamos estar juntos na execução das ações. Essa é a parceria que sempre buscamos para erradicar o trabalho infantil", afirmou a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 8° Região (TRT), Vanilza Malcher.