Bancada paraense votou em peso a favor da PEC dos Benefícios; Auxílio Brasil será de R$ 600
Proposta também garante aumento do vale-gás e auxílio para caminhoneiros e taxistas
Todos os 17 deputados do Pará votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vai turbinar benefícios sociais a menos de três meses da eleição. A matéria, aprovada nesta quarta-feira (13), garante a ampliação do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 mensais e previsão de cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa; criação de um "voucher" de R$ 1 mil para caminhoneiros; benefícios de R$ 200 para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022; e pagamento de uma parcela extraordinária adicional de 50% no Vale-Gás, entre outras medidas.
Ao todo, 469 dos 513 deputados votaram ‘sim’ durante a apreciação em 2º turno da matéria. Eram necessários 308 votos para que a proposta fosse aprovada. Houve ainda 17 votos ‘não’ e 2 abstenções. Outros 25 parlamentares estavam ausentes.
A bancada do Pará votou em peso a favor do projeto. Os deputados paraenses são:
- Airton Faleiro (PT),
- Beto Faro (PT),
- Cássio Andrade (PSB),
- Celso Sabino (União Brasil),
- Cristiano Vale (PP),
- Delegado Éder Mauro (PL),
- Eduardo Costa (PSD),
- Elcione Barbalho (MDB),
- Hélio Leite (União Brasil),
- Joaquim Passarinho (PL),
- José Priante (MDB),
- Júnior Ferrari (PSD),
- Nilson Pinto (PSDB),
- Olival Marques (MDB),
- Paulo Bengtson (PTB),
- Vavá Martins (Republicanos) e
- Vivi Reis (PSOL).
“Aprovamos na Câmara a PEC 15/22, que prevê o aumento de R$ 200 no Auxilio Brasil até o fim do ano, bem como a criação de um benefício mensal de R$ 1 mil aos caminhoneiros, o pagamento de parcelas a taxistas, o reforço do Vale Gás, o financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustiveis. A proposta foi desenvolvida após o aumento dos combustíveis, que impactou negativamente a sociedade como um todo”, escreveu Celso Sabino, em suas redes sociais.
Outro parlamentar paraense que comemorou a aprovação da proposta foi Vavá Martins. “Todos os AUXÍLIOS aprovados. Graças a Deus. Quem é Deus pensa no próximo. Quando eu era jovem e passava necessidade com minha família, não queria saber de quem vinha a ajuda, nem me preocupava se era de direita ou esquerda”, disse.
Vivi Reis também usou as redes sociais para comentar sobre a aprovação da PEC. Apesar do voto a favor, ela criticou o que considera caráter eleitoreiro da proposta. “Aprovada a PEC 15 com nosso voto, pois como filha da classe trabalhadora, sempre defenderei melhores condições para o povo pobre. Porém, é um absurdo que esse dinheiro seja posto na mesa do povo faminto somente na véspera da eleição. Comida na mesa é direito, não barganha eleitoral!”, declarou.
Proposta
Chamada também de PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição 15/22), a matéria permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano. A proposta teve origem no Senado e irá à promulgação.
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De acordo com informações divulgadas pela Câmara dos Deputados, o texto aprovado prevê que os R$ 41,25 bilhões serão usados até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil (R$ 26 bilhões) e do vale-gás de cozinha (R$ 1,05 bilhão); para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas (R$ 5,4 bilhões e R$ 2 bilhões); para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos (R$ 2,5 bilhões) e para compensar os estados que concederem créditos de ICMS para produtores e distribuidores de etanol (R$ 3,8 bilhões).
A PEC destina também recursos para reforçar o programa Alimenta Brasil (R$ 500 milhões), que compra alimentos de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais para distribuí-los a famílias de baixa renda.
Para viabilizar os gastos em ano eleitoral (vedado pela legislação) e contornar exigências legais e da própria Constituição (teto de gastos/Emenda Constitucional 95), a proposta institui um estado de emergência até 31 de dezembro de 2022. Segundo o deputado deputado Danilo Forte (União / Ceará), relator da matéria, o objetivo é amenizar os efeitos da inflação nas famílias mais pobres, já que aumentou a arrecadação dos governos. “Diante de um quadro de tanta contradição entre a miséria do povo e a riqueza concentrada pelos governos, nós temos a obrigação de buscar dividir”, afirmou.