Bancada paraense revela as estratégias para as emendas parlamentares

Aquisição de maquinário, adequação de trecho rodoviário, recuperação de vias e construção de espaços em instituições de ensino superior são exemplos de emendas parlamentares vinculadas ao orçamento federal, atualmente tramitando na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.

Até o dia 20 de dezembro, congressistas devem votar o Orçamento Anual de 2022, estimado em R$ 4,7 trilhões. Pelo cronograma regimental do Congresso, desde o dia 25 de outubro senadores e deputados federais vêm apresentando emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 019, de 2022, encaminhado ao Congresso Nacional no início de setembro pelo presidente Jair Bolsonaro.

A bancada paraense já trabalha com a estratégias para incluir no projeto de orçamento do executivo federal, se não todas, grande parte das demandas apresentadas pelas bases eleitorais. Os 17 deputados federais e os três senadores do Pará já se movimentam para garantir investimentos na PLOA, provenientes de Orçamentos como o Fiscal e de Seguridade Social em obras e projetos.

Importantes para realizar projetos pelo Brasil afora, as emendas parlamentares muitas vezes se transformam em objeto de barganha na negociação por apoio político. De acordo com o alinhamento político e respeitando a realidade nas relações de poder, cada parlamentar acaba por criar seu modo de atuação.

Empreendedores

O senador Zequinha Marinho (PSC) indicou em conjunto com oito senadores, emenda no valor de R$ 300 milhões à promoção do desenvolvimento das micro e pequenas empresas (MPEs). Zequinha e os demais parlamentares integram a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, que aprovou no dia 9, quatro emendas da comissão a serem inseridas no Orçamento de 2022, sendo uma delas voltada às micro e pequenas empresas.

“O valor das emendas é sempre muito aquém em relação às necessidades dos municípios e da população que demanda e tem o direito de exigir por ações e obras que lhes deem melhores condições de vida. Nosso objetivo ao definir a indicação da emenda é maximizar os benefícios e otimizar os valores que, como disse, são limitados”, argumenta Marinho.

O senador fundamenta a origem das preposições. “Normalmente, as emendas nos chegam por meio de solicitações das prefeituras e de instituições públicas, como as universidades federais. Nossa estratégia é fazer o máximo com aquela verba que é limitada e que precisa atender a todas as regiões do Pará”, justificou o senador.

“Estou fazendo aportes para ajudar os municípios, diretamente com as prefeituras, principalmente nas áreas da saúde e infraestrutura”, revelou o deputado Joaquim Passarinho (PSD).

Cristiano Vale (PL) destacou a preocupação do governo federal com os auxílios para atender às famílias de baixa renda, a inflação e a correção do salário mínimo. “Não poderia ficar fora da proposta orçamentária as questões de abertura de novos postos de trabalho. “Cada parlamentar poderá apresentar emendas individuais impositivas ao Orçamento de 2022, lembrando que, de acordo com a Constituição, metade dos recursos das emendas individuais tem destinação assegurada para saúde. Sendo assim, as decisões para escolha de emendas que serão alocadas em outras aéreas de governo, reduz um pouco as opções de definir uma estratégia. No entanto, há uma concentração de emendas no custeio da saúde e nas transferências especiais (PEC 48-2019)”, argumentou Vale.

Energia

Sistema de energia fotovoltaica destinada à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e construção do auditório da Universidade Federal do Pará (Ufpa) - campus Altamira foram propostas apresentadas pelo deputado petista Airton Faleiro à PLOA 2022. “O mandato sempre acolhe as demandas apresentadas pelas prefeituras, pelo governo do Estado, pelos órgãos e instituições do governo federal, como universidades e institutos federais, Embrapa, Ceplac. Tudo o que é apresentado, é acolhido e sistematizado para buscarmos atender aquelas que estão com maior necessidade”, explicou.

“É algo de extrema importância para o nosso país estimar as despesas/receitas para o próximo ano, assim teremos como avançar cada vez mais, principalmente em áreas de grande necessidade como saúde, educação e no saneamento básico, que em nosso estado ainda é precário”, opina Vavá Martins (Republicanos).

Em suas estratégias, o deputado Cassio Andrade (PSB) aponta áreas tradicionalmente contempladas no momento da apresentação de emendas. “O prazo de apresentação das emendas segue até o dia 16 de novembro, porém, nosso mandato já se antecipou com as programações orçamentárias das emendas, no objetivo de atender a necessidade de investimentos em serviços de saúde, educação, infraestrutura e diversas demandas das comunidades, especificamente em municípios mais carentes”, salientou.

“Independência”

Para o senador petista Paulo Rocha, a apresentação de emendas está ligada à "questão de independência da Câmara Federal". Ele defende uma análise mais profunda para a garantia dos "interesses nacionais". "Temos que ter o sentimento de pensar o País em várias áreas. Dialogamos com os demais setores para mostrar força política. Este governo tem tratado com interesse negacionista, olha o exemplo da saúde", refletiu o senador. Celso Sabino (PSL) afirmou que “a expectativa é de que, com o reforço no orçamento, nós possamos atender nossas bases e ajudar os municípios nas áreas prioritárias, como saúde e educação”. O deputado social liberal complementou. “E, claro, não podemos deixar de lado as outras áreas, como infraestrutura, turismo, cidadania, garantindo que a população tenha acesso a políticas públicas com qualidade. Estou analisando de perto a situação de cada município do estado do Pará, de forma minuciosa. Direcionar para cada cidade, depois de um estudo detalhado, assegurar que os recursos realmente sejam empenhados e executados.  Ou seja, cheguem em forma de benfeitorias e benefícios para a população”.