Audiência sobre reservas na margem equatorial termina em embate entre senadores e Marina Silva
Ministra do Meio Ambiente deixa sessão após confronto com parlamentares; senadores apontam risco à economia regional com criação de novas áreas protegidas
A proposta de criação de novas unidades de conservação marinha na margem equatorial, que abrange áreas costeiras do Amapá, Pará e Maranhão, foi tema de uma audiência marcada por tensão nesta terça-feira (27), na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, deixou a sessão após se desentender com senadores e denunciar falas consideradas ofensivas.
O projeto prevê a criação de quatro novas áreas protegidas, totalizando cerca de 1,3 milhão de hectares. Segundo Marina, a medida não inviabiliza a exploração de petróleo na região e foi construída em diálogo com governos estaduais e comunidades locais.
“A criação da unidade de conservação no Amapá não incide sobre blocos de petróleo e não foi feita para inviabilizar a margem equatorial”, afirmou a ministra, acrescentando que o plano inclui ações para beneficiar 24 mil pessoas, entre ribeirinhos, pescadores e comunidades indígenas.
Durante a audiência, ela também destacou que houve redução de 46% no desmatamento da Amazônia e de 32% no país entre 2022 e 2024, com base em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e da plataforma MapBiomas.
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Senadores questionam impactos ao desenvolvimento
O senador Lucas Barreto (PSD-AP), que solicitou a audiência, criticou a iniciativa. Ele afirmou que 74% do território do Amapá já está sob algum tipo de proteção ambiental, e que apenas 11% está liberado para atividades econômicas. Na avaliação dele, a criação de novas reservas pode comprometer o desenvolvimento do estado.
Já o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) defendeu maior flexibilização para o desenvolvimento da região Norte e criticou a burocracia no acesso a recursos por pequenos produtores. “O dinheiro não chega ao pequeno produtor. O pequeno produtor tem grandes dificuldades para acessar recursos”, afirmou.
Omar Aziz, senador do Amazonas pelo PSD, questionou a efetividade dos programas sustentáveis e cobrou mais investimentos diretos para beneficiar as populações amazônicas. “Não conheço nenhum programa sustentável que tenha beneficiado famílias”, declarou.
Clima tenso e retirada da ministra
O ambiente da audiência se agravou após as declarações dos senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Plínio Valério (PSDB-AM). Marina Silva afirmou ter sido alvo de falas com tom sexista, o que provocou reações. Em resposta, o presidente da sessão, Marcos Rogério, disse que a ministra precisava “se pôr no seu lugar”.
Plínio Valério também elevou o tom e declarou: “A mulher merece respeito, a ministra não. Vamos separar. Por favor, não me provoque”. Marina reagiu relembrando um episódio em que o senador teria dito que gostaria de “enforcá-la” durante a CPI das ONGs.
Diante do ambiente hostil, a ministra anunciou sua saída: “Eu fui convidada como ministra e, se como tal ele [Plínio] não me respeita, eu me retiro. Se não pedir desculpas, eu vou me retirar.”
Debate segue sem conclusão
A sessão foi encerrada sem deliberação sobre o futuro das unidades de conservação. Senadores como Rogério Carvalho (PT-SE) criticaram o nível do debate: “Divergências políticas fazem parte, mas o desrespeito não pode ser tolerado.”
A proposta de criação das reservas segue em análise no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Ainda não há definição sobre a retomada das audiências públicas.
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