Assembleia Legislativa do Pará recebe visita do ministro do STJ e corregedor do CNJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, esteve em visita de cortesia aos deputados estaduais, nesta quarta-feira (26), na sede da Assembleia Legislativa do Pará, no bairro da Cidade Velha, em Belém. Ele foi recebido pelo vice-presidente da Alepa, deputado Luth Rebelo.

Luis Felipe informou que veio ao Pará para acompanhar de perto os trabalhos do Tribunal de Justiça do Estado, cumprindo o papel de corregedor do CNJ. Ele também falou do acompanhamento mais próximo da atuação dos juízes.

"E, ao lado disso e para poder desempenhar bem esse trabalho, é necessário visitar também as autoridades locais e saber exatamente quais são as melhorias que estão sendo feitas para a população. Essa é a nossa finalidade", disse o ministro.

Projetos Registre-se e Regularização fundiária

O ministro também enfatizou dois projetos em curso no STF. "Um deles é o Registre-se, um programa para obter certidão de nascimento para a população de rua. Essa ação será de 8 a 12 de maio, aqui no Pará”, afirmou ele.

"O outro projeto diz respeito à regularização fundiária de toda área da Amazônia Legal. Ele será lançado, hoje, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará", disse Luis Felipe.

O vice-presidente da Alepa, deputado Luth Rebelo, destacou a visita do ministro ao parlamento paraense. "É importante conhecer como funciona a relação institucional do legislativo com o judiciário, conhecer um pouco a presença dos juízes no nosso estado, do município. A presença do ministro foi extremamente positiva".

Para o deputado Iran Lima, líder de governo na Casa, "a visita de um membro do Conselho Nacional de Justiça aqui sempre é muito boa. Ele deve saber como funciona nossa relação com o Poder Judiciário do Estado, isso é oportunidade de haver um diálogo na busca de melhoria ao Pará. Os projetos que ele mencionou para nós, hoje aqui, serão de bom ganho para a população do Pará", destacou Iran Lima.

Também participaram do encontro com o ministro, deputados estaduais como Dirceu Ten Caten, Lu Ogawa e Maria do Carmo, entre outros.