Aprovada igualdade em premiação no Pará entre homens e mulheres
Projeto foi aceito em redação final e segue para sanção do governo do Estado
O projeto de lei que assegura a igualdade de premiação, para homens e mulheres, nas competições esportivas e culturais, realizadas no Pará, foi aprovado em redação final, devendo agora ser enviada ao governo do Estado, para sanção. Pela matéria, as premiações devem ser iguais para os participantes que disputam uma mesma categoria, independentemente do gênero. A medida deve ser aplicada a todos os eventos e competições organizados ou promovidos por entidades públicas ou privadas, no Estado.
“Esta iniciativa propicia a visibilidade da mulher como ser humano igualmente capaz e possuidor de direitos quanto homens, uma vez que estas premiações são dadas a membros da sociedade que inspiram em seu modo de atuação, o que torna ainda mais necessária esta isonomia”, declarou, na justificativa, o autor da matéria, deputado Eliel Faustino (Dem).
Na justificativa do projeto, ele ressaltou que a Constituição do Pará determina o compromisso em promover o bem de todos, sem preconceito de sexo. Por isso, considera importante a construção de políticas públicas através de instrumentos capazes de combater as dificuldades sociais, econômicas e políticas enfrentadas, principalmente, pelo público feminino, quando se trata de equiparação da isonomia entre os gêneros.