Após recesso, Senado volta a discutir projeto sobre criação do Estado de Tapajós

Um projeto que prevê plebiscito sobre a criação do Estado de Tapajós, será votado na volta do recesso da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado. A proposta é de que 23 cidades do estado do Pará passem a integrar um novo estado. Uma votação popular foi realizada há 10 anos, sem êxito. Na primeira vez que ocorreu o plebiscito, os habitantes do Pará precisaram escolher se o estado se dividiria em três, sendo eles, Pará, Carajás e Tapajós, a decisão da maioria foi contra essa divisão. 

O Projeto de Decreto Legislativo nº 508/2019 traz novamente o assunto para ser apreciado pelos parlamentares.

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De acordo com o relator, senador do Amazonas Plínio Valeiro, o Tapajós teria 43,15% do atual território do estado do Pará, em sua porção oeste, totalizando 538,049 mil quilômetros quadrados, com cerca de 2 milhões de habitantes. O produto interno bruto (PIB) estimado da região é de aproximadamente R$ 18 bilhões, segundo dados de 2018. O novo estado teria 8 deputados federais e 24 estaduais.

O relator do projeto defende a criação do novo estado. Segundo o senador, a região conta com importante produção de cacau, além de minério, mas a "pujança" econômica não é revertida em serviços públicos para a população da região.

"Esses municípios reclamam autonomia porque não tem as benesses dessa pujança. Essa gente quer partilhar dessa riqueza”, afirmou o senador, em novembro do ano passado.

O presidente do Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós (ICEPT) Jean Carlos Leitão, falou da expectativa para a votação. “Ficou acertado que o projeto estaria na pauta assim que houvesse a primeira reunião da CCJ. O ano legislativo já inicia nesta quarta-feira, estamos confiantes que o projeto venha para votação nesse retorno do senado”,contou.

Plebiscito

O plebiscito é convocado mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional. Se aprovado no Senado, o projeto ainda precisa ser votado na Câmara dos Deputados. Uma possível consulta da população paraense deverá ocorrer junto com as eleições gerais ou municipais. Caso ocorra, seria organizada e fiscalizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).

Sobre o Estado do Tapajós

A proposta foi apresentada em 2019 pelo então senador Siqueira Campos (DEM-TO), e reforçada pelos senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Zequinha Marinho (PSC-PA), que também assinaram o projeto. O movimento de emancipação do Tapajós existe há pelo menos 170 anos. O nome Tapajós faz referência às tribos indígenas presentes na região oeste do Pará, no município de Santarém e na região de Alter do Chão. É também o nome do principal rio daquela região.

A população paraense foi às urnas no dia 11 de dezembro 2011 para decidir sobre a emancipação de dois possíveis novos estados do Pará: Tapajós e Carajás, e naquela ocasião, 66,08% dos eleitores votaram contra a divisão do Pará para a criação do Estado de Tapajós, e 66,60% foram contra a criação do Estado de Carajás. Porém, ao se considerar apenas Santarém, por exemplo, que seria a capital do novo estado, quase a totalidade, 98,63% dos eleitores, era a favor da criação do Tapajós.

O novo estado seria criado a partir do desmembramento do território compreendido pelos municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará.