Após receber R$ 55 milhões da Saúde, Prefeitura de Cabo Frio nomeia filho de Nísia como secretário

Um mês depois de receber R$ 55 milhões do Ministério da Saúde, a Prefeitura de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, nomeou na última sexta-feira (5), Márcio Lima Sampaio, como secretário da Cultura do Município. Ele é filho da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Em 5 de dezembro de 2023, uma portaria assinada pela pasta comandada por Nísia destinava R$ 103 milhões de recursos a 14 municípios, sendo que metade desse valor ficou com Cabo Frio, enquanto o restante foi dividido entre as outras 13 cidades. 

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A nomeação de Márcio Sampaio foi publicada no Diário Oficial de Cabo Frio. Em nota enviada ao portal Poder 360, o Ministério da Saúde nega qualquer relação da ministra com a escolha do filho para comandar Secretaria Municipal de Cultura. Segundo a pasta, as demandas por verbas de Cabo Frio tiveram origem na administração anterior e foram considerados critérios técnicos para serem atendidas. 

No início de dezembro, a prefeita de Cabo Frio, Magdala Furtado, publicou fotos durante uma reunião com Nísia em Brasília. "Nada, nem ninguém pode superar o trabalho duro e honesto! O trabalho sempre devolve", escreveu. A gestora municipal é filiada ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, opositor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Em nota sobre o assunto, o Ministério da Saúde afirma que, desde que assumiu, a atual gestão do órgão retomou o diálogo com estados e municípios e mantém constante interlocução com governadores e prefeitos, tendo recebido inúmeras solicitações de apoio para incremento de recursos para o custeio de ações de média e alta complexidade (MAC). "Contudo, para atender a essas solicitações são aplicados critérios técnicos, como o número de procedimentos realizados, leitos disponibilizados e população cuidada. No caso específico do município de Cabo Frio, as demandas atendidas têm origem em solicitações da gestão anterior do município, e se enquadram nos critérios estabelecidos para a recuperação de ações e serviços de saúde no território. Isso ocorreu em todo o país, indistintamente, conforme se pode verificar a partir das portarias publicadas pela Pasta ao longo do exercício", afirma. 

Segundo a pasta, o aporte de recursos adicionais para o custeio das ações de saúde nos estados e municípios atende à demanda de gestores municipais e estaduais que enfrentaram redução nos recursos de saúde reduzidos na gestão anterior. O Ministério cita a aprovação da ampliação orçamentária para a retomada dos cuidados à saúde da população. "Nesse sentido, a Lei complementar nº 201, aprovada em novembro de 2023, acresceu ao orçamento da Pasta recursos da ordem de R$ 4,3 bilhões para serem repassados a estados e municípios ao final do exercício", diz a pasta.

“Ao longo de 2023, já foram incorporados quase R$ 8 bilhões aos repasses regulares do Ministério a estados e municípios para a média e alta complexidade, chegando a R$ 61 bilhões no total", acrescentou. Na nota, a pasta cita ainda o que chamou de "afirmação falaciosa, que buscou vincular a nomeação do atual Secretário de Cultura do município com o repasse de recursos para assistência à saúde" e afirmou que essa relação entra as duas situações "não tem qualquer fundamento, e não encontra paralelo com a condução ética e transparente da atual gestão deste Ministério". 

Negando qualquer relação de Nísia com a nomeração do filho, o Ministério da Saúde enviou declaração da própria ministra sobre o assunto. Confira: 

“Não tive nenhuma relação com o convite feito pela prefeita Magdala Furtado, de Cabo Frio, a meu filho Márcio Sampaio. Nessa oportunidade aproveito para, na condição de mãe, falar da minha satisfação ao ser comunicada pelo meu filho desse convite e de sua aceitação.

Tenho dois filhos, André e Márcio, que abraçaram o campo das artes e das políticas culturais. Márcio, além de músico reconhecido, é graduado em ciências sociais e políticas culturais. Estou certa de que será uma excelente experiência para ele e também para a gestão cultural da cidade.”