Zequinha Marinho movimenta frentes parlamentares em prol do desenvolvimento

O senador paraense Zequinha Marinho (Podemos) defende ações para acelerar projetos que beneficiem o desenvolvimento do setor produtivo estadual e nacional. Para combater a morosidade nas decisões que bloqueiam o avanço de novos empreendimentos, ele criou duas frentes parlamentares no Senado em defesa da exploração de petróleo na Margem Equatorial e de investimentos na mineração. A principal crítica do parlamentar é a favor de decisões que visem o progresso, com mais análises técnicas e menos embates ideológicos.

Em entrevista ao Grupo Liberal, Marinho comentou os entraves sobre obras sensíveis à economia do Estado, como o derrocamento do Pedral do Lourenço, a Margem Equatorial, a Ferrogrão e o marco do licenciamento ambiental. Entre os obstáculos mencionados, a dificuldade para obtenção de licenças e o diálogo com movimentos sociais e setores políticos alinhados à pauta ambiental são os pontos mais sensíveis nesses processos. Segundo ele, os prejuízos econômicos com o atraso desses projetos afetam não só o Pará, mas todo o país, que deixa de se beneficiar com os lucros.

Um exemplo claro dessa perda em diferentes níveis é o recente embate sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, faixa que segue a costa brasileira por 2.200 quilômetros, do Amapá ao Rio Grande do Norte. Nesse caso, a demora na liberação da licença gerou um mal-estar entre a presidência, que apoia a iniciativa, e outros setores contrários, como a própria ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Movimentos sociais e órgãos ambientais também tensionam a proposta, alegando riscos ambientais e defendendo investimentos em transição energética.

O senador contra-argumenta que ainda é possível aproveitar os recursos existentes, o que também poderia beneficiar a própria transição energética. Ele defende que é mais eficaz utilizar os valores gerados pelo projeto para financiar iniciativas de energias renováveis já existentes no país. Mas, segundo ele, isso só será viável se as decisões forem pautadas por critérios técnicos e não ideológicos.

“O correto era você lidar apenas com à discussão técnica, a viabilidade técnica. Quando você lida primeiro com a questão política, ideológica, isso vira uma discussão interminável. Então, não vou dar licença para exploração de petróleo da margem equatorial do Brasil, por quê? Dai monta-se uma narrativa, aí não dá”, afirma o senador.

Logística

No Pará, destacam-se projetos que impactam diretamente a logística de transporte do setor produtivo estadual, em especial a construção da Ferrogrão e o derrocamento do Pedral do Lourenço. Ambos representam ganhos expressivos, mas levaram anos para avançar diante das discussões em torno de suas implantações. No caso da Ferrogrão, as tratativas seguem travadas por ações judiciais, mesmo com estudos apontando retorno financeiro bilionário

Recentemente, o projeto do Pedral do Lourenço, que consiste na remoção de rochas na hidrovia do Rio Tocantins, na região de Marabá, sudeste paraense, conseguiu a licença ambiental necessária para as obras, após mais de dez anos de espera, segundo o senador. Ele critica a demora, especialmente por considerar o empreendimento de baixa complexidade. “A coisa mais antiga da história humana é você usar rios, água, mar, como transporte, como meio para se andar, para se ir e para se vir”, argumenta.

Na sua avaliação, ambos os empreendimentos deveriam ser defendidos por organizações não governamentais (ONGs) e por movimentos sociais, pois estão alinhados à pauta ambiental. Isso porque, além de mais econômicos, são modais de transporte menos poluentes, em comparação ao sistema rodoviário, que lidera a emissão de gases do efeito estufa.

Reação

Após a liberação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o início das atividades no Pedral do Lourenço, surgiu a possibilidade de perda de recursos. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) cogita transferir R$ 90 milhões já aprovados para as obras no Pará para o Amazonas. A justificativa seria a demora na liberação da licença e a vantagem do porto em Manaus, projeto que receberia o valor por já estar apto a iniciar as obras.

Ao tomar conhecimento da movimentação, o senador se posicionou contra e declarou à reportagem que pretende reagir. Segundo ele, é inviável comprometer uma obra importante que esperou tanto tempo por liberação ambiental. A única possibilidade aceitável seria a realocação estratégica dos valores, do contrário, o tema será incluído em suas pautas no Senado, ao lado das frentes parlamentares que lidera nos setores petrolífero e mineral.

“Se isso não for feito dessa maneira assim, o governo vai arrumar uma confusão conosco. Aliás, já arrumou. Porque a gente não vai perdoar isso. Absolutamente. Porque não vamos comprometer uma obra que está aqui no gatilho só dependendo de licenciamento há 10 anos. E, agora que sai o sai à possibilidade da execução da obra, você tirar a gasolina do motor”, observa.

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Licenciamento

O tempo de espera prolongado em ambos os projetos pode ser reduzido com o novo marco regulatório do licenciamento ambiental, um projeto de lei que simplifica e agiliza os trâmites de autorização para obras com potencial impacto ambiental. O projeto foi recentemente aprovado pelo Senado, o que Marinho celebra, ainda que com cautela, já que o texto retornou à Câmara dos Deputados e ainda pode sofrer alterações.

Segundo ele, as dificuldades burocráticas no processo de licenciamento engavetam centenas de projetos que poderiam gerar lucro, mas são esquecidos e perdem investimentos. “Eu festejo muito, aquilo que o Senado fez recentemente, simplificando ao máximo, mas garantindo a segurança jurídica. Nada absolutamente feito de forma irresponsável, mas ágil”, defende.