Vereador denuncia superfaturamento de 440% em medicamentos e pede CPI na Câmara de Belém
Apuração do parlamentar encontrou valores fora do comum em períodos curtos, entenda
Em meio a crise de saúde que a capital paraense vivencia, com denúncias de sucateamento e falta de assistência em postos de saúde, uma nova investigação aponta um possível superfaturamento na compra de medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). As irregularidades foram identificadas durante fiscalização realizada por um dos vereadores de Belém, que também pede instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A prefeitura de Belém e a Sesma foram procuradas, mas ainda não deram retorno, o espaço segue aberto.
O caso mais emblemático envolve a compra da Azitromicina injetável. O antibiótico, adquirido pela prefeitura por R$ 11,10 a unidade em 2024 e 2025, passou a custar R$ 60,00 nos contratos de 2026. A mudança alcança uma variação de 440,5%, sem justificativa técnica aparente para o salto de preço.
Esses foram alguns dos detalhes apontados na denúncia feita nesta terça-feira (20), na Câmara Municipal de Belém (CMB), pelo vereador Mayky Vilaça. Segundo ele, as irregularidades teriam sido identificadas na quarta-feira (13), no Pronto Socorro Municipal da 14. O parlamentar explicou que teve acesso a documentos internos que apontam possíveis desvios na aquisição de insumos por meio de contratos emergenciais.
O contraste é ainda mais contundente quando confrontado com a realidade enfrentada pelos usuários do sistema público. Ao mesmo tempo em que o preço do medicamento multiplicava por cinco, pacientes relatavam a falta de itens básicos nas unidades de saúde do município.
A situação estrutural do PSM da 14 também foi alvo de denúncias. Nas palavras do parlamentar, a unidade apresenta precariedade física evidente, ausência de atendimento humanizado e relatos de profissionais de saúde que recolhem dinheiro do próprio bolso para adquirir materiais básicos de trabalho. Ainda devem entrar no processo de investigação das possíveis irregularidades o Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF). A instalação da CPI, cujo pedido foi protocolado na mesma sessão, depende de tramitação regimental na Casa.