TSE realiza audiência em Belém sobre participação povos indígenas nas Eleições

Em Belém, em iniciativa inédita no âmbito das Eleições Gerais no país, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Nunes Marques vai conduzir, às 13h, da próxima quarta-feira (11), uma audiência pública com foco na inclusão dos povos originários e de outros grupos minorizados no processo eleitoral.

A audiência pública tem a parceria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, e vai acontecer na sede do TRE, na rua João Diogo, nº 288, no bairro da Campina. O evento integra o ciclo de debates promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a construção colaborativa das normas eleitorais. O objetivo é coletar, de forma direta e qualificada, contribuições da sociedade, fortalecendo a escuta institucional e ampliando a participação social.

De acordo com o TSE, a audiência pública terá como foco a discussão das minutas de resolução que tratam de temas como atos gerais do processo eleitoral, registro de candidatura, prestação de contas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), propaganda eleitoral, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e consolidação das normas relacionadas ao cidadão nas eleições.

Segundo os organizadores, as contribuições escritas podem ser encaminhadas até as 23h59 de terça-feira (10) para o e-mail audienciapara@tre-pa.jus.br. Durante o evento, as entidades e pessoas previamente convidadas para manifestação oral terão de três a cinco minutos para exposição.

Após a conclusão das audiências públicas, as sugestões recebidas serão analisadas tecnicamente e poderão subsidiar ajustes nas minutas das resoluções. Os textos finais serão debatidos e votados pelo Plenário do TSE em sessão administrativa, com previsão de aprovação até o dia 5 de março. As normas aprovadas passarão a valer para todo o processo eleitoral de 2026.

Serviço: 

O TRE do Pará disponibilizou uma página específica sobre o evento, intitulada “Audiência Pública em Belém/PA – TSE – Eleições 2026”, que reúne o edital da audiência, orientações sobre participação e os temas. 

O conteúdo está disponível na aba Eleições do site do Tribunal. O acesso pode ser feito por meio de link, acesse aqui.