Taxa de renovação do legislativo deve cair, apontam pesquisadores

Na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), a taxa de renovação foi de 56% tanto em 2014 quanto em 2018, com 23 novos eleitos em ambos os pleitos.

Este ano, seis dos 41 deputados estaduais são candidatos a deputados federais.

Já entre os deputados federais, Beto Faro (PT) é o único dos 17 que não tenta a reeleição, já que é candidato ao Senado.

Em 2018, a taxa de renovação da bancada paraense em Brasília foi de 41%. Em 2014, o índice chegou a 52%.

Para o cientista política Rodolfo Marques, colunista de O Liberal, a renovação é sempre um desafio. Segundo ele, em 2022 o processo será mais complicado por conta das plataformas digitais, onde leva um certo tempo para os candidatos criarem uma rede de seguidores.

Neste sentido, quem já ocupa um mandato tem vantagem. "Eles tem algo a mostrar e tiveram muita mídia espontânea ao longo dos últimos anos. Além da força da visibilidade na internet, o tempo de campanha foi muito reduzido", aponta. 

Diferente de 2018, com uma renovação que tendeu para uma onda mais conservadora, Marques acredita que este ano a renovação será pequena não só em todo o Brasil, mas também no Pará. "Como a campanha é curta, o tempo é menor para todo mundo. Quem tem mais lembrança e recall tende a sair na frente", diz. 

Marques lembra que a redução também deve atingir as legendas. A tendência, segundo ele, por questões que envolvem o poderio econômico, é que a representação de partidos menores diminua ainda mais. "Partidos já com muitos parlamentares eleitos, como MDB, PT, União Brasil possuem espaço maior para as candidaturas proporcionais", diz.

No Pará, Marques conta que boa parte da renovação só se dará por de deputados disputando outros cargos, mas ainda assim ele considera que o número é uma minoria pouco expressiva.

"Vejo uma baixa tendência de troca. E devemos ter algumas trocas de nome dentro de uma mesma bancada, dentro do mesmo grupo partidário. Não acredito em uma mudança substancial", afirma. 

Para o cientista político Renan Bezerra, novas lideranças devem apenas surgir, sem despontar para um lugar de destaque no cenário político paraense. Ele lembra que o atual governador Helder Barbalho (MDB) conseguiu aglutinar muitas candidaturas no entorno dele e isso influencia a disputa pro legislativo. Bezerra concorda que as alterações devem estar mais na mudança de cargos de pessoas já eleitas do que na eleição de novos mandatários. 

“A tendência é que o grupo do governador vai continuar a governar e possuindo maioria nas casas legislativas. É menos propício para o surgimento de novas lideranças porque a tendência no estado é de continuidade. Mas algumas podem surgir agora para se consolidar no futuro”, afirma.  

Ele lembra que quem já está no mandato também possui mais recursos para campanha, viagens e estrutura partidária. “Nunca se viu tantos candidatos pleiteando um novo mandato. A disparidade em relação aos candidatos novos é muito grande”, diz ele. Apesar de tudo, ele lembra que as taxas de reeleição em países como os Estados Unidos e Reino Unido são muito mais altas do que no Brasil, chegando a 90%.

No Brasil

O pesquisador Antônio Augusto de Queiroz aponta que a taxa de reeleição no Congresso Nacional em 2022 vai ser alta. Ele lembra que dos atuais 513 deputados federais, 446 são candidatos à reeleição, o que corresponde a 88% do total.

Desde 2010, a taxa de renovação na Câmara só aumenta: foi de 37% 12 anos atrás, 39% em 2014 e 47% em 2018, o índice mais alto desde 1986, quando a renovação atingiu 48% na esteira da redemocratização.

“O índice de reaproveitamento dos candidatos à reeleição é superior a 65%. Portanto, dá para antecipar que pelo menos 290 vão se eleger desses que são candidatos e isso já será um recorde de reeleição”, avaliou ele, em entrevista para a Rádio Câmara.

Queiroz lembra que os atuais deputados têm a vantagem de geralmente receberem mais recursos dos partidos, além de terem a oportunidade de fazer emendas orçamentárias ligadas aos seus locais de votação. Já o cientista político Cristiano Noronha previu um perfil de "centro-direita" para a Câmara e a redução do número de partidos, em razão da cláusula de desempenho, que fixa quantidades mínimas de votação para que um partido tenha acesso aos recursos do fundo partidário e ao horário de propaganda em rádio e TV. “Para o futuro presidente da República, seja lá quem for, de certa forma, isso tende a facilitar a governabilidade, já que deve ter menos fragmentação partidária”, apontou.