Superintendente da Secretaria de Cultura de Belém é exonerado após denúncias de irregularidades

Após denúncias envolvendo uma suposta tentativa de fraude em documentos públicos relacionados ao pagamento de jurados do Carnaval, a Prefeitura de Belém anunciou na tarde desta sexta-feira (19) a exoneração do superintendente da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), Aiuá Reis Queiroz, e a abertura de uma apuração interna. Segundo informações divulgadas pelo jornalista Adriano Wilkson, o então gestor da pasta teria admitido, em uma gravação, a intenção de cometer irregularidades para viabilizar o pagamento dos avaliadores. No total, o valor devido seria de R$ 30 mil, correspondendo a R$ 3 mil para cada um dos 10 jurados.

A gravação foi feita durante uma reunião realizada no início de junho com jurados que atuaram no desfile das escolas de samba de Belém neste ano. De acordo com a denúncia, parte desses profissionais ainda não teria recebido os pagamentos devidos pela Prefeitura de Belém, mesmo após cerca de quatro meses da prestação do serviço.

Ainda conforme o relato, durante o encontro, o então superintendente da Secult, Aiuá Reis, teria pedido desculpas pelo atraso nos repasses e orientado os trabalhadores a aderirem a um procedimento que, segundo ele próprio teria reconhecido, seria irregular. A medida seria apresentada como a única alternativa para viabilizar o pagamento dos valores pendentes.

Falta de recursos

A denúncia aponta que, diante da falta de recursos destinados ao Carnaval, os jurados seriam inscritos em outro edital da Secretaria Municipal de Cultura. Conforme o conteúdo divulgado, a secretaria criaria uma etapa de avaliação de quadrilhas juninas, prevista para ocorrer neste fim de semana, permitindo a formalização dos contratos e a publicação dos nomes dos profissionais no Diário Oficial, embora eles não prestassem efetivamente o serviço relacionado ao novo edital.

“Nós vamos cadastrar vocês, quem ainda não tiver cadastrado. Quem já tiver cadastrado, ótimo. E vamos, no papel, contratar vocês como sendo uma fase anterior do junino. A gente pensa em como a gente faz o negócio para poder juntar o processo. E aí nós vamos pagar a diária de vocês. Na semana que vem, a gente assina o contrato com todo mundo. E, teoricamente, acontece a prestação de serviço. Na outra [semana], é o pagamento”, diz o gestor, na gravação. 

Em um momento da reunião uma pessoa pergunta sobre a legalidade: “Colocar a gente em outro edital, é legal isso?”. E Reis responde: “Claro que é ilegal, mas aí a gente assume o risco”. 

Posicionamento

Em nota, a gestão municipal reforçou que “não haverá tolerância com condutas incompatíveis com os princípios da legalidade, da ética e da responsabilidade na administração pública”. A prefeitura também garantiu que os jurados do Carnaval de 2026 terão seus pagamentos realizados conforme os trâmites administrativos e a legislação vigente, sem prejuízo aos trabalhadores envolvidos no evento.

O prefeito Igor Normando, por meio de nota, declarou que a gestão "não compactua com qualquer prática que esteja em desacordo com a lei, com a ética e com os princípios que norteiam o serviço público". "Diante das denúncias envolvendo a Secretaria de Cultura, determinei a exoneração imediata do superintendente da pasta e a adoção das medidas necessárias para que os fatos sejam apurados com transparência e responsabilidade".

"Em Belém, quem ocupa cargo público deve agir com respeito ao povo e às instituições. Não haverá tolerância com qualquer conduta que comprometa a confiança da população. Informamos também que todos os jurados do Carnaval da Prefeitura serão pagos dentro da legalidade”, acrescenta.