STF retoma nesta terça com voto de Moraes julgamento do núcleo de gerência da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta terça-feira (16), o julgamento dos seis réus do "núcleo de gerência" (núcleo 2) do plano de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas eleições de 2022.

O julgamento teve início na semana passada com as manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas. A votação dos ministros começa nesta quarta-feira, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.

Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino também participarão do julgamento deste caso.

Quem são os réus do núcleo de gerência?

O núcleo 2 é composto por seis acusados que integraram o governo de Jair Bolsonaro. Segundo a PGR, eles ofereceram apoio jurídico, operacional e de inteligência ao ex-presidente, já condenado a 27 anos e três meses de prisão como articulador do plano de golpe.

• Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
• Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
• Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
• Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;
• Coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• General Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.

Os réus respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.

Ministro Fux está afastado do caso

As defesas dos acusados solicitaram a participação do ministro Luiz Fux. No entanto, os requerimentos foram rejeitados. Fux não atua mais nos processos da trama golpista desde que pediu transferência para a Segunda Turma do STF.

Até o momento, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal já condenou 24 réus de outros núcleos do plano de golpe: o "núcleo crucial", o "núcleo de desinformação" e o "núcleo de ações coercitivas". O julgamento do "núcleo de gerência" é o último pendente.

O único réu da trama golpista que ainda não foi julgado no STF é o empresário Paulo Figueiredo. A denúncia em relação a ele foi desmembrada para evitar atrasos nos processos, pois Figueiredo reside nos Estados Unidos.