STF ouve testemunhas de três núcleos da trama golpista; entenda como vai ser

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira (14) a ouvir as testemunhas de defesa e acusação dos núcleos 2, 3 e 4 nas ações penais sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As audiências, realizadas por videoconferência, seguem até 23 de julho.

Neste primeiro dia, serão ouvidas as testemunhas de acusação indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A partir das 14h, o tenente-coronel Mauro Cid — ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) — prestará depoimento na condição de informante, já que firmou acordo de colaboração premiada. A oitiva será comum aos três núcleos e exibida na Primeira Turma do STF.

O Supremo já concluiu as oitivas do núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro. Agora, seguem os depoimentos das demais frentes investigadas, com a seguinte divisão:

• Núcleo 2: reúne integrantes das Forças Armadas;

• Núcleo 3: composto por civis e militares executores dos atos;

• Núcleo 4: responsável por disseminar informações falsas sobre o processo eleitoral.

A oitiva marca o início da fase de instrução processual, etapa dedicada à produção de provas por acusação e defesa.

Cronograma das audiências por núcleo

• Núcleo 2 (defesa): 15 a 21 de julho — Primeira Turma

• Núcleo 3 (defesa): 21 a 23 de julho — Segunda Turma

• Núcleo 4 (defesa): 15 e 16 de julho — Segunda Turma

As testemunhas de defesa foram indicadas pelos advogados dos réus. As sessões podem ser acompanhadas nas respectivas salas de sessões do STF.

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As acusações

As ações penais tratam de um suposto plano articulado por aliados de Jair Bolsonaro para anular o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As investigações apontam que as articulações culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, manifestantes tentaram forçar uma intervenção militar. Ainda segundo o inquérito, haveria também um plano para assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Quem são os réus

Núcleo 2:
Fernando de Sousa Oliveira (delegado da PF), Filipe Martins (ex-assessor internacional da Presidência), Marcelo Câmara (coronel da reserva e ex-assessor), Marília Alencar (delegada e ex-diretora da PF), Mário Fernandes (general da reserva) e Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF).

Núcleo 3:
Coronéis Bernardo Correa Netto, Fabrício Bastos e Márcio Resende Jr.; tenentes-coronéis Hélio Lima, Rafael Oliveira, Rodrigo Azevedo, Ronald Araújo Jr. e Sérgio Medeiros; general Estevam Theophilo e o agente da PF Wladimir Soares.

Núcleo 4:
Ailton Barros (ex-major do Exército), Ângelo Denicoli (major da reserva), Giancarlo Rodrigues (subtenente), Guilherme Almeida (tenente-coronel), Reginaldo Abreu (coronel), Marcelo Bormevet (agente da PF) e Carlos Moretzsohn (presidente do Instituto Voto Legal).

Todos respondem pelos crimes de:

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

• Tentativa de golpe de Estado;

• Participação em organização criminosa armada;

• Dano qualificado;

• Deterioração de patrimônio tombado.