STF mantém prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, após audiência de custódia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira, 2. Ele havia sido preso no mesmo dia em Ponta Grossa (PR), onde já cumpria prisão domiciliar, por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

A audiência de custódia é um procedimento que avalia a legalidade e necessidade da prisão, além de verificar possíveis abusos policiais. A sessão, realizada por videoconferência, contou com a participação de uma juíza do gabinete de Moraes, um membro do Ministério Público e a defesa de Martins.

Violação de medidas cautelares motivou prisão

Em 29 de dezembro, o ministro Alexandre de Moraes havia determinado que a defesa de Filipe Martins esclarecesse em 24 horas uma possível violação de medidas cautelares. O magistrado apontou que Martins acessou sua conta no LinkedIn no mesmo dia, buscando perfis de terceiros. Tal ação, segundo Moraes, descumpriu a proibição de acesso a redes sociais imposta anteriormente.

Em resposta a Moraes, a defesa de Martins negou que ele tenha utilizado a rede social ou realizado publicações. Os advogados argumentaram que o perfil está sob o controle da equipe jurídica com o objetivo de preservar provas, organizar informações para o processo e auditar os históricos digitais.

Condenação por tentativa de golpe

Filipe Martins foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 16 de dezembro a 21 anos e 6 meses de prisão. A sentença foi proferida por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado ocorrida entre os anos de 2022 e 2023.